06/05/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 10:55

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 10:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/05/2025 00:45

Suspensão do Prazo
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Guilherme Buzolin Pimentel (OAB 379114/SP) Processo 1003723-90.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Henrique Venturolli - Reqdo: Pic Pay Instituição de Pagamento S/A - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Fica revogada a tutela de urgência concedida.

Custas e honorários pelo autor, estes fixados em 10% sobre o valor da causa/retificado atualizado (CPC 85 § 2º, I a IV), observado quanto à exigibilidade a gratuidade processual concedida (CPC 98 § 3º).

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.

P.I.C.
02/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:30

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:42

Julgada improcedente a ação
24/03/2025 16:32

Conclusos para Sentença
19/09/2024 11:30

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:52

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:15

Petição Juntada
06/08/2024 13:21

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
03/08/2024 08:35

Petição Juntada
01/08/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 15:13

Documento Juntado
01/08/2024 13:33

Remetido ao DJE
01/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:34

Conclusos para despacho
30/06/2024 22:55

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
30/06/2024 22:45

Petição Juntada
15/05/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 09:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/01/2024 16:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/01/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 10:45

Petição Juntada
07/11/2023 08:48

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 09:01

Remetido ao DJE
06/11/2023 08:49

Mantida a Decisão Anterior
30/10/2023 10:50

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:43

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:40

Decurso de Prazo
24/10/2023 16:27

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
18/10/2023 17:35

Petição Juntada
27/09/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:31

Remetido ao DJE
25/09/2023 16:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/09/2023 09:19

Conclusos para decisão
06/09/2023 09:31

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:05

Petição Juntada
09/08/2023 16:55

Petição Juntada
09/08/2023 12:45

Petição Juntada
09/08/2023 11:55

Embargos de Declaração Juntados
01/08/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 14:06

Protocolo Juntado
31/07/2023 13:38

Remetido ao DJE
31/07/2023 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2023 15:14

Conclusos para despacho
20/07/2023 16:11

Conclusos para despacho
20/07/2023 16:09

Ofício Juntado
20/07/2023 16:04

Certidão de Cartório Expedida
10/07/2023 08:15

Réplica Juntada
22/06/2023 17:11

Contestação Juntada
02/06/2023 06:01

AR Positivo Juntado
31/05/2023 09:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/05/2023 16:32

Pedido de Baixa das Restrições Negativas Juntado
26/05/2023 17:11

Ofício Expedido
26/05/2023 06:05

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 13:08

Carta Expedida
25/05/2023 05:52

Remetido ao DJE
24/05/2023 14:34

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2023 10:04

Conclusos para decisão
23/05/2023 14:53

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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