14/05/2025 23:35

Suspensão do Prazo
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB 140436/SP), Márcia Andréa da Silva (OAB 140501/SP), Elaine Cordeiro da Silva (OAB 282306/SP), Barbara Cristina Carvalho Augusto (OAB 434499/SP), Raissa Tofani Barbosa (OAB 437747/SP) Processo 1003271-59.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mayara Aparecida Pinheiro Soares - Reqdo: Prefeitura Municipal de Arujá -

Vistos.

Considerando que o IMESC não responde os reiterados ofícios encaminhados, havendo inclusive comunicação junto a Corregedoria Geral de Justiça, afim de dar prosseguimento do feito, nos termos do Comunicado COMUNICADO CONJUNTOº 555/2022, tratando-se de perícia envolvendo perícia médica nas áreas de obstetrícia, fica nomeada a Dra.

Lenice Fortunato de Oliveira ([email protected]) para realização da perícia médica domiciliar.

Providencie a serventia o necessário para o cadastramento no portal dos auxiliares de justiça, intimando-se o perito para se manifestar se aceita o encargo.

Com o aceite, expeça-se ofício para reserva de honorários.

Fixo os honorários perícias em 34 UFESP's, considerando que a parte a requerente é beneficiária da gratuidade processual, observando-se ainda o teor do COMUNICADO CONJUNTO Nº 258/2024, que regulou a fixação de honorários a serem pagos pela DPE/SP.

Int.
31/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:57

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
23/03/2025 18:46

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:03

Petição Juntada
31/01/2025 06:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:01

Remetido ao DJE
16/01/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:53

Petição Juntada
10/01/2025 13:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:07

Remetido ao DJE
12/11/2024 14:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/10/2024 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2024 16:39

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
25/10/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
23/10/2024 16:54

Petição Juntada
23/10/2024 11:40

Conclusos para decisão
12/10/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:02

Remetido ao DJE
10/10/2024 14:14

Ato ordinatório
09/10/2024 16:59

IMESC - Ofício - Diversos - Juntado
09/10/2024 16:58

Petição Juntada
26/09/2024 09:28

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2024 13:37

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
25/09/2024 11:53

Embargos de Declaração Juntados
25/09/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
25/09/2024 06:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:33

Remetido ao DJE
09/08/2024 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2024 09:24

Conclusos para decisão
03/04/2024 22:45

Suspensão do Prazo
08/03/2024 13:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 15:36

Especificação de Provas Juntada
15/02/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:00

Remetido ao DJE
09/02/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 14:59

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:42

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:01

Réplica Juntada
11/11/2023 03:42

Suspensão do Prazo
31/10/2023 06:11

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:31

Remetido ao DJE
27/10/2023 14:28

Ato ordinatório
26/10/2023 14:53

Contestação Juntada
26/10/2023 06:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 22:28

Mandado de Citação Expedido
25/10/2023 13:30

Remetido ao DJE
25/10/2023 12:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2023 12:27

Ato ordinatório
21/09/2023 03:01

AR Positivo Juntado
13/09/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 08:56

Carta Expedida
12/09/2023 00:00

Remetido ao DJE
11/09/2023 17:04

Recebida a Petição Inicial
11/09/2023 14:05

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:05

Emenda à Inicial Juntada
01/09/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
30/08/2023 15:19

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 10:52

Conclusos para decisão
30/08/2023 09:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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