14/05/2025 13:31

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
14/05/2025 13:30

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
13/05/2025 19:41

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
13/05/2025 19:41

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
13/05/2025 13:56

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
13/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:44

Remetido ao DJE
09/05/2025 15:05

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
09/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:28

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP) Processo 0002284-20.2025.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fernanda Felix Bagnariol, Fernanda Felix Bagnariol -

Vistos.

Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico.

Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se.

Limeira, 22 de abril de 2025.
23/04/2025 05:59

Remetido ao DJE
22/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:48

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:38

Incidente Processual Instaurado
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP) Processo 0002284-20.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Felix Bagnariol, Fernanda Felix Bagnariol -

Vistos.

Pág.33:Ante a concordância da parte devedora aos cálculos apresentados pela parte exequente, precluída esta decisão, devidamente certificado pela serventia, intime-se o(a) credor(a) para que realize o cadastramento eletrônico do incidente de Precatório/Requisição de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo observar que, junto com a petição, o(a) advogado(a) deverá preencher todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 - Caderno Administrativo - pág. 02), e anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores por saldo remanescente se for o caso).

Deverá também informar no cadastro se possui isenção de Imposto de Renda sobre o crédito aqui requisitado, e, possuindo tal benefício, juntar ao incidente, obrigatoriamente, comprovante da isenção, cuja declaração poderá ser obtida no seguinte link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai/view.

Nada mais sendo requerido em 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa definitiva deste incidente.

Intime-se.

Limeira, 31 de março de 2025.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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