22/07/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 15:29

Expedição de Ofício.
21/07/2025 14:12

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 14:15

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 13:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/06/2025 06:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 17:02

Expedição de Ofício.
17/06/2025 16:17

Guia Eletrônica Enviada
17/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
17/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 09:57

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 13:22

Expedição de Ofício.
28/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Brino Cassaro (OAB 119470/SP), Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB 208564/SP), Juliana Cristina Borcat Sveidic (OAB 259170/SP), Talita Morello Damaceno (OAB 273716/SP) Processo 1500192-88.2025.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J.

H.

D.

P.

B. -

Vistos.

Fls. 203/204: providencie a Serventia.

Fl. 209: anote-se.
15/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 16:06

Juntada de Mandado
15/05/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:19

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 16:15

Juntada de Mandado
14/05/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 16:15

Juntada de Mandado
14/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 19:41

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 18:46

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 17:36

Expedição de Mandado.
12/05/2025 17:36

Expedição de Mandado.
12/05/2025 17:30

Expedição de Ofício.
12/05/2025 17:30

Expedição de Ofício.
12/05/2025 17:30

Expedição de Ofício.
12/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 15:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
08/05/2025 22:53

Suspensão do Prazo
06/05/2025 15:20

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:40

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Brino Cassaro (OAB 119470/SP), Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB 208564/SP), Juliana Cristina Borcat Sveidic (OAB 259170/SP), Talita Morello Damaceno (OAB 273716/SP) Processo 1500192-88.2025.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J.

H.

D.

P.

B. -

Vistos.

Chamei os autos à conclusão, considerando que a decisão de fls. 135/137 se mostra incompleta.

Quanto ao pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa às fls. 87/88, é caso de indeferimento.

Como se nota de fls. 48/55, o réu ostenta diversas condenações transitadas em julgado e, ao que parece, estava em cumprimento de pena, voltando a delinquir, de modo que a custódia se mostra necessária para garantia da ordem pública.

Observa-se, no mais, que, à fl. 60, houve constituição da advogada Dra.

APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER - OAB/SP 208564-B.

DEFIRO, também, o pedido de habilitação de fl. 133, observando-se que as advogadas estão devidamente cadastradas (JULIANA CRISTINA BORCAT SVEIDIC - OAB/SP Nº 259.170 e TALITA MORELLO DAMACENO - OAB/SP 273716).

Cumpram-se as demais determinações de fls. 135/137, inclusive com a evolução de classe.

Int.
23/04/2025 15:58

Expedição de Ofício.
23/04/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:22

Expedição de Ofício.
23/04/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Brino Cassaro (OAB 119470/SP), Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB 208564/SP) Processo 1500192-88.2025.8.26.0095 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: J.

H.

D.

P.

B. - Assim, RECEBO a denúncia oferecida contra JOSÉ HENRIQUE DO PRADO BENTO, acima qualificado(a)(s).

CITE(M)-SE o(s) réu(s) acima(s) indicado(s), para que responda(m) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP, SERVINDO A PRESENTE DE MANDADO, observando-se o abaixo disposto quanto ao(à)(s) acusado(a)(s) que se encontra(m) em estabelecimento prisional.

Com a publicação do Comunicado Provimento CG 30/2020 que regulamentou o Com 378/2020, alterando o artigo 436-A das NSCGJ, com a seguinte redação: "Art. 436-A.

Havendo disponibilidade de equipamentos eletrônicos e de funcionários aptos a operá-los, tanto nas dependências dos fóruns do Estado de São Paulo, como nas unidades prisionais, a citação e a intimação de réu preso deverá ser realizada por videoconferência, observados os art. 122, § 3º, e art. 995, § 10, NSCGJ.

Parágrafo único.

Na citação e intimação por videoconferência deverão ser rigorosamente observadas as formalidades previstas no Código de Processo Penal, bem como nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça para a confecção, distribuição e cumprimento dos mandados".

Segundo consta dos autos, o(a)(s) ré(u)(s) já possue(m) Defesa constituída, a qual deve ser intimada, pelo DJE, a apresentar defesa.

Apresentada, voltem para análise de absolvição sumária ou designação de audiência.

Autorizo a juntada de certidões criminais do que constar da FA.

Determino que a digna serventia realize o processamento em apartado de eventuais exceções e pedidos de restituição de bens apreendidos.

O(s) acusado(s) deverá(ão) ser advertido(s) de que a sentença poderá fixar valor mínimo para reparação de eventuais danos causados pela infração.

Quaisquer mudanças de endereço devem ser informadas ao Juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial, sob pena de decretação de revelia.

I - DEFIRO o requerido pelo Ministério Público às fls.01.

OFICIE-SE ao Posto Graal de Limeira, para que junte nos autos as filmagens da prática delitiva, com urgência.

II - No que tange ao pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa às fls.87/88 *** Réu JOSÉ HENRIQUE DO PRADO BENTO ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

Intime-se.
22/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 15:39

Evoluída a classe de 280 para 283
22/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:23

Não Concedida a Liberdade Provisória
22/04/2025 15:06

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:56

Recebida a denúncia
20/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Denúncia
14/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 12:02

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:42

Juntada de Mandado
07/04/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:26

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 04:02:46, 2ª Vara Criminal.
03/04/2025 16:00

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/04/2025 15:57

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:06

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 02:30:00, 1ª Vara.
02/04/2025 16:55

Juntada de Ofício
02/04/2025 16:53

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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