14/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:33

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/06/2025 13:46

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Dias Neves (OAB 34649/RS), Lillyan Frota de Castro (OAB 64578/BA) Processo 0003633-58.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pietro de Prospero Rodrigues - Exectdo: Aerovias Del Continente Americano S.a.

Avianca - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimados para que efetue(m), no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário do débito de R$ 3.106,30, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no artigo 523, § 1º, do CPC, afastada a parte dos honorários da fase de execução (do mesmo artigo), que não se aplica aos procedimentos afetos aos Juizados Especiais.

Não comprovado nos autos o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, será acrescentado ao débito a referida multa e a execução prosseguirá com os procedimentos constritivos de praxe, inclusive bloqueando-se a transferência de eventuais veículos sem restrições.

Realizada a PENHORA, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão) intimado(a)(s) para oferecimento de embargos à execução (artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95), no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil c.c. art. 12-A da Lei nº 9.099/95, ficando desde já dispensada a audiência de conciliação do art. 53, § 1º, da referida Lei.

Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) ciente(s) de que: -A) "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial", conforme Enunciados nº 117 do FONAJE, nº 8 do FOJESP e nº 44 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, e inteligência dos artigos 52, inciso IX e 53, § 1º da Lei nº 9.099/95; e -B) A improcedência de eventuais embargos poderá acarretar na condenação em custas desta execução, conforme art. 55, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.099/95, além de outras penalidades previstas em lei.
24/04/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Dias Neves (OAB 34649/RS), Lillyan Frota de Castro (OAB 64578/BA) Processo 0003633-58.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pietro de Prospero Rodrigues - Exectdo: Aerovias Del Continente Americano S.a.

Avianca - Fica a parte autora intimada a reapresentar planilha de calculos excluindo- se do computo do calculo valores referentes à multa do Art. 523.

Prazo: 10 dias.
22/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 10:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024422-39.2021.8.26.0114

Clarice Carvalho

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Mauricio Pantalena

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2021 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1017760-18.2024.8.26.0320

Mariana Franco Rodrigues

Jurandir Pereira da Cruz

Advogado: Mariana Franco Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1003554-59.2025.8.26.0127

Marcelo Coelho dos Santos

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Camila Costa Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1005163-29.2024.8.26.0510

Edilaine Cristina Alves

Lilian Pereira da Silva

Advogado: Ana Lucia Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1006190-71.2024.8.26.0114

Aguajato Transportes LTDA ME

Marcos Paulo Moreira

Advogado: Marcos Paulo Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2024 12:01

Exibir Processo