TJSP - 1014076-97.2024.8.26.0510
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel Crim. de Rio Claro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Diego Eccard Souto (OAB 502674/SP) Processo 1014076-97.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Yvis Cristyna dos Santos de Souza Andrade ,, David Allan Dias Maiorane - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA, Gol Linhas Aéreas S.a -
Vistos.
Fls. 247: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pela parte autora.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c.c. artigo 51, caput, da Lei n. 9.099/95.
Observo ser desnecessária a anuência da parte ré quanto ao pedido de desistência, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, até mesmo porque a mera ausência da parte autora a qualquer das audiências acarreta de plano a extinção do processo.
Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.
Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
P.I. -
24/04/2025 23:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 09:25
Remetido ao DJE
-
24/04/2025 09:15
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
23/04/2025 15:53
Conclusos para despacho
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22/04/2025 18:44
Pedido de Extinção Juntada
-
01/04/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
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01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Diego Eccard Souto (OAB 502674/SP) Processo 1014076-97.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Yvis Cristyna dos Santos de Souza Andrade ,, David Allan Dias Maiorane - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA, Gol Linhas Aéreas S.a -
Vistos.
Considerando que a parte ré já apresentou contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, inclusive em relação à eventual proposta de acordo apresentada pela parte ré, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos.
Prov. e Int. -
31/03/2025 06:07
Remetido ao DJE
-
29/03/2025 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 15:18
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 13:03
Contestação Juntada
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21/03/2025 18:12
Contestação Juntada
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07/03/2025 14:30
Pedido de Habilitação Juntado
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04/03/2025 06:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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04/03/2025 06:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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04/03/2025 04:42
Mandado de Citação Expedido
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04/03/2025 04:42
Mandado de Citação Expedido
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27/02/2025 21:57
Certidão de Publicação Expedida
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27/02/2025 00:23
Remetido ao DJE
-
26/02/2025 16:56
Recebida a Petição Inicial
-
26/02/2025 13:28
Conclusos para despacho
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27/01/2025 20:44
Petição Juntada
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09/01/2025 00:33
Certidão de Publicação Expedida
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08/01/2025 00:26
Remetido ao DJE
-
07/01/2025 14:21
Determinada a emenda à inicial
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07/01/2025 11:01
Conclusos para despacho
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20/12/2024 14:33
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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