TJSP - 0018409-51.2004.8.26.0077

1ª instância - Saf de Birigui

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

ELIANA DALTOZO SANCHES NASCIMENTO

OAB: 12986/MS

CPF *53.***.*02-30

Polo Passivo

Partes

MOIZES FRANCISCO DE PAULA ME

CNPJ: 02.412.777/0001-99

MOIZES FRANCISCO DE PAULA

CPF *49.***.*73-00

Advogados

NOEL FRANCISCO JUNQUEIRA

OAB: 115683/SP

CPF *09.***.*15-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 10:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/04/2025 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 15:50

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/01/2025 16:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/01/2025 15:34

    Mandado Expedido

  • 10/01/2025 15:34

    Ofício Expedido

  • 18/10/2024 16:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/09/2024 21:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2024 13:38

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2024 09:47

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 17/07/2024 13:55

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 27/05/2024 10:34

    Extinto o Processo por Negligência das Partes sem Resolução do Mérito

  • 04/03/2024 11:43

    Petição Juntada

  • 01/03/2024 15:14

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 17/11/2023 11:14

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 04/09/2023 09:58

    Pedido de Extinção Juntada

  • 01/09/2023 10:58

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/08/2023 14:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 23/08/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Noel Francisco Junqueira (OAB 115683/SP) Processo 0018409-51.2004.8.26.0077 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda Nacional - Exectdo: Moizes Francisco de Paula - Defiro o pedido de vista e carga dos autos, pelo prazo de 10 dias.

    Intime-se.

    OBSERVAÇÃO: O FEITO JÁ SE ENCONTRA DISPONÍVEL EM CARTÓRIO

  • 22/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 16:26

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 11:37

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 11:35

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 12/01/2018 11:55

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 10/01/2018 15:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/03/2017 14:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/03/2017 14:28

    Petição Juntada

  • 06/02/2017 14:09

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 19/12/2016 09:47

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 15/12/2016 14:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/12/2016 14:51

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 16/11/2016 09:08

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 29/09/2016 15:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 28/09/2016 16:53

    Petição Juntada

  • 09/09/2016 15:45

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 11/07/2016 08:57

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 30/05/2016 15:13

    Petição Juntada

  • 30/05/2016 15:13

    Petição Juntada

  • 30/05/2016 14:30

    Petição Juntada

  • 30/05/2016 14:29

    Petição Juntada

  • 30/05/2016 12:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2016 13:36

    Auto de Hasta Negativa (2ª) Expedido

  • 28/04/2016 13:27

    Petição Juntada

  • 11/02/2016 13:35

    Edital Juntado

  • 03/02/2016 09:32

    Mandado Juntado

  • 03/02/2016 09:27

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/02/2016 15:02

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2015 12:26

    Mandado Expedido

  • 02/12/2015 12:43

    Edital Expedido

  • 24/11/2015 15:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/09/2014 09:14

    Decisão

  • 29/08/2014 18:18

    Petição Juntada

  • 22/08/2014 12:14

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/06/2014 09:13

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 22/04/2014 14:59

    Mandado Juntado

  • 03/04/2014 15:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/03/2014 09:08

    Mandado Expedido

  • 11/06/2013 00:00

    Aguardando Expedição

  • 11/06/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 07/03/2013 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 29/01/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 29/01/2013 00:00

    Juntada de Carta Precatória/Carta de Ordem

  • 14/11/2012 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 10/10/2012 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 10/07/2012 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 04/07/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 27/03/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/01/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/10/2011 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 16/08/2011 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 15/06/2011 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 22/02/2011 00:00

    Aguardando Expedição

  • 17/12/2010 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 07/12/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 08/09/2010 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 18/08/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 17/08/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/08/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 12/05/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/04/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 19/02/2010 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 18/02/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 09/02/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 10/12/2009 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 01/12/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 11/11/2009 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 28/09/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/08/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 27/08/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/08/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2009 00:00

    Aguardando Designação de Julgamento

  • 28/05/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/03/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 22/01/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/11/2008 00:00

    Aguardando Prazo para Embargos à Execução

  • 29/10/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 16/10/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/08/2008 00:00

    Aguardando Expedição

  • 26/08/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/08/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/06/2008 00:00

    Aguardando Expedição

  • 02/06/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/05/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 15/01/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 28/11/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/11/2007 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 09/10/2007 00:00

    Aguardando Intimação

  • 08/10/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/09/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2007 00:00

    Aguardando Intimação

  • 01/08/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/07/2007 00:00

    Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2004

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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