01/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 04:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 16:37

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:36

Conclusos para decisão
06/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 02:29

Suspensão do Prazo
30/04/2025 06:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lidiane Borges de Souza Santos (OAB 373004/SP), Wagner Feldberg Andrade (OAB 408457/SP) Processo 1044912-77.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial e Comercial Plaza Monari - Reqda: Cleusa Maria da Rocha Garcia Mastrangelo - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PLAZA MONARI, em face de CLEUSA MARIA DA ROCHA DE MASTRANGELO, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil e, em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito.

Tendo em vista a sucumbência do polo ativo, deverá ele arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, §2º do Código de Processo Civil, atualizado monetariamente a partir desta data pela Tabela Prática do E.

Tribunal de Justiça, incidindo juros moratórios a partir da data do trânsito em julgado desta sentença (art. 85, § 16 do CPC).

Por fim, indefiro a concessão do benefício de Justiça Gratuita formulado pela requerida aos documentos juntados às fls. 111 e fls.153/156, ao passo que a demandada ostenta condição financeira incompatível com os critérios para a caracterização de tal pedido.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

P.

I.

C.
02/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:08

Julgada improcedente a ação
20/03/2025 16:59

Conclusos para julgamento
04/03/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 14:12

Juntada de Mandado
24/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 09:10

Expedição de Mandado.
27/09/2024 09:09

Recebida a Petição Inicial
27/09/2024 07:57

Conclusos para despacho
27/09/2024 07:31

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004139-30.2024.8.26.0268

Cecy Felicio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Cristiane Goncalves Caran

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2023 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1000520-85.2024.8.26.0103

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Pablo Renan de Lima

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1005761-29.2025.8.26.0451

Felipe Carvalho das Dores

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Cleber Alexandre Mendonca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1057900-67.2023.8.26.0114

Anelise Dutra do Nascimento Ramos

Unidas Locadora de Veiculos LTDA

Advogado: Camilla Cusmano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1002800-29.2024.8.26.0103

Jose Lucio

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Edson Luiz Alves Bezerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 14:02

Exibir Processo