09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000999-78.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Katia Iane Moreira -

Vistos.

Cientifiquem as partes que o feito aportou no cartório de origem, oriundo do E.

Colégio Recursal.

Com vistas ao V.

Acórdão de fls. 237/242, que negou provimento ao recurso interposto pela Fazenda Pública, manifeste-se a parte vencedora, salientando que eventual cumprimento de sentença, deverá observar o Prov.

CG.

Nº 16/16.

Arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: JAIR VINICIUS BARBOSA (OAB 258498/SP)
08/09/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:49

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/05/2025 11:41

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/05/2025 11:39

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair Vinicius Barbosa (OAB 258498/SP) Processo 1000999-78.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Katia Iane Moreira -

Vistos.

Fls. 227/228: Recebo as contrarrazões apresentadas pela parte Autora; anote-se.

No mais, se em termos, procedidas às anotações pertinentes e observadas as formalidades legais, bem assim o contido no Provimento CG 22/2023 e no Comunicado Conjunto 473/2023, remeta-se o feito ao Egrégio Colégio Recursal , com nossas homenagens de estilo.

Int.
31/03/2025 00:43

Remetido ao DJE
28/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:03

Conclusos para despacho
26/03/2025 22:15

Contrarrazões Juntada
18/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:44

Remetido ao DJE
17/03/2025 12:32

Recebido o recurso
13/03/2025 19:33

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:15

Recurso Interposto
09/03/2025 11:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/02/2025 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:50

Remetido ao DJE
18/02/2025 15:29

Julgada Procedente a Ação
17/02/2025 15:18

Conclusos para Sentença
15/02/2025 18:55

Réplica Juntada
12/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:23

Remetido ao DJE
12/02/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:00

Conclusos para despacho
10/02/2025 23:15

Contestação Juntada
07/02/2025 11:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 10:00

Mandado de Citação Expedido
07/02/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:22

Remetido ao DJE
06/02/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:00

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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