16/06/2025 21:55

Suspensão do Prazo
21/05/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Mitiharu Koga (OAB 61226/SP), Valcilânia Ferreira Chaves (OAB 436576/SP) Processo 1014908-18.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução - Embargte: Arildo Gomes Negrao, Caroline de Lima Negrão - Embargdo: Odair Camargo Freire Filho - 1.

Nos casos dos autos, a parte vencida não é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual, nos termos da sentença, deverá arcar com as custas iniciais que não foram recolhidas por ocasião da distribuição da ação (§5º do artigo 1.098 das NSCGJ).

Assim, fica o vencido embargado intimado(a), na pessoa do advogado, para, em quinze dias recolher em guia separada (DARE - código 230-6): (x) 1,5%* (um e meio por cento para feitos distribuídos a partir de 03/01/2024) sobre o valor da causa, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, devendo ser observados os limites mínimo e máximo previstos no § 1º do artigo 4º da Lei de Custas, sob pena de inscrição da dívida.

Decorrido o prazo de cinco dias sem recolhimento, será expedida carta de intimação.

Conforme Comunicado CG 881/2020, que desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.

No silêncio e decorrido o prazo previsto no §2º do artigo 1.098 das NSCGJ sem o recolhimento, o feito será enviado para expedição de certidão de dívida ativa. .
01/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:46

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
31/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 14:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/11/2024 09:57

Conclusos para julgamento
28/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 09:07

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:58

Apensado ao processo
05/07/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 18:02

Recebida a Petição Inicial
10/06/2024 11:48

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 15:58

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 22:10

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
02/04/2024 16:58

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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