TJSP - 0000351-52.2025.8.26.0533
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Santa Barbara D Oeste
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 11:23
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
09/06/2025 13:23
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 10:31
Homologado o Cálculo
-
05/06/2025 10:59
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 21:59
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 21:59
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 21:59
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 21:59
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 21:59
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 23:00
Suspensão do Prazo
-
27/04/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Adalto Penitente (OAB 349454/SP) Processo 0000351-52.2025.8.26.0533 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rafael de Sousa Braz - Isto posto, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DO DEVEDOR, para determinar a apresentação de novo cálculo pela embargante, mas considerando que não há suspensão (ação rescisória), bem como que inexiste absorção/reestruturação da carreira do embargado.
Apresente os cálculos no prazo de 30 dias, sob pena de homologação daquele apresentado pela parte embargada.
Sem sucumbência.
No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.
Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024).
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Ocorrida audiência de conciliação, deverá o recorrente, ainda, recolher o valor atinente ao pagamento do mediador devidamente atualizado pela tabela prática deste Tribunal, por meio de depósito judicial ou pagamento direto ao profissional, comprovando-se nos autos juntamente com o preparo.
P.
I. -
17/04/2025 00:18
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 11:15
Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
-
08/04/2025 13:15
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 11:14
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 10:03
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/02/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 22:51
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 12:10
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 12:09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001757-24.2025.8.26.0038
Sergio Aparecido de Oliveira
Banco Pan S.A.
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2025 11:24
Processo nº 1000622-44.2025.8.26.0533
Ariane Soares
Everton Alves Tete
Advogado: Renato Paula Leite
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/02/2025 11:47
Processo nº 1036957-92.2024.8.26.0405
Amil Assistencia Medica Internacional Lt...
Tatiane Paya Consultoria em Tecnologia D...
Advogado: Joao Alberto Caiado de Castro Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/12/2024 18:02
Processo nº 0001044-36.2025.8.26.0533
Gilmar Rodrigues Monteiro
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2024 14:48
Processo nº 1001884-59.2025.8.26.0038
Fundacao Herminio Ometto
Andreliza Firmino
Advogado: Guilherme Alvares Borges
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2025 10:35