12/05/2025 03:02

Suspensão do Prazo
14/04/2025 12:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/04/2025 10:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/04/2025 10:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP), Luiz Antonio da Silva Junior (OAB 347202/SP) Processo 1013451-46.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neise Albuquerque Machado Lima - Ordem nº 2024/002350

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:52

Remetido ao DJE
28/03/2025 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 09:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/11/2024 13:49

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/11/2024 12:41

Certidão Urgente Expedida
30/08/2024 15:05

Contrarrazões Juntada
26/08/2024 10:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/08/2024 10:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/08/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 01:46

Remetido ao DJE
15/08/2024 20:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2024 20:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2024 20:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/08/2024 15:50

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:40

Certidão de Cartório Expedida
08/07/2024 03:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/07/2024 03:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/07/2024 09:47

Recurso Interposto
01/07/2024 15:15

Recurso Interposto
28/06/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:33

Remetido ao DJE
27/06/2024 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2024 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2024 11:23

Julgada Procedente a Ação
26/06/2024 13:57

Conclusos para Sentença
26/06/2024 12:26

Contestação Juntada
22/06/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 15:43

Mandado de Citação Expedido
21/06/2024 15:42

Mandado de Citação Expedido
21/06/2024 02:10

Remetido ao DJE
20/06/2024 15:31

Determinada a citação
20/06/2024 11:18

Conclusos para decisão
20/06/2024 08:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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