09/05/2025 04:49

Suspensão do Prazo
12/04/2025 08:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Erika Cristina Filier (OAB 258118/SP) Processo 0001099-78.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Neusa Rocha de Lima Santos -

Vistos.

Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte.

Intime-se.
02/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:25

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:08

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:12

Pedido de Extinção Juntada
21/03/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:14

Remetido ao DJE
19/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:03

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:19

Petição Juntada
12/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:08

Remetido ao DJE
11/03/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 16:08

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
07/03/2025 09:45

Documento Juntado
07/03/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 12:07

Remetido ao DJE
06/03/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 11:54

Documento Juntado
06/03/2025 11:50

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2025 13:56

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
02/03/2025 08:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/02/2025 07:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/02/2025 17:42

Ofício Juntado
21/02/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:54

Remetido ao DJE
19/02/2025 18:08

Protocolo Juntado
19/02/2025 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:22

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:22

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
17/02/2025 14:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/02/2025 12:10

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
11/02/2025 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:09

Remetido ao DJE
07/02/2025 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 10:11

Conclusos para decisão
07/02/2025 08:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/02/2025 15:28

Petição Juntada
30/01/2025 08:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/01/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 01:03

Remetido ao DJE
24/01/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 16:49

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:07

Petição Juntada
19/12/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:22

Remetido ao DJE
18/12/2024 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:07

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:12

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
27/11/2024 15:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/11/2024 11:31

Ofício Urgente Expedido
05/11/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 12:07

Remetido ao DJE
05/11/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:21

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/06/2024 12:43

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/06/2024 12:41

Certidão de Cartório Expedida
03/06/2024 11:38

Contrarrazões Juntada
29/05/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:40

Remetido ao DJE
27/05/2024 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 14:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2024 08:43

Conclusos para decisão
24/05/2024 18:15

Recurso Interposto
10/05/2024 08:05

AR Positivo Juntado
30/04/2024 08:19

Certidão Juntada
26/04/2024 08:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/04/2024 17:33

Carta de Intimação Expedida
15/04/2024 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 10:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/03/2024 15:44

Conclusos para Sentença
23/02/2024 04:11

AR Positivo Juntado
21/02/2024 07:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/02/2024 14:51

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:16

Contestação Juntada
15/02/2024 18:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 16:52

Mandado de Citação Expedido
15/02/2024 06:20

Certidão Juntada
14/02/2024 17:15

Carta de Intimação Expedida
09/02/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:24

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:02

Ofício Juntado
09/02/2024 14:02

Documento Juntado
09/02/2024 14:01

Documento Juntado
09/02/2024 13:59

Documentos de Qualificação Juntados
09/02/2024 13:58

Termo Digitalizado
09/02/2024 13:57

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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