16/05/2025 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 05:57

Remetido ao DJE
15/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:56

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:12

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 19:38

Petição Juntada
01/04/2025 16:41

E-mail expedido juntado
01/04/2025 13:50

Certidão de Honorários Expedida
01/04/2025 08:26

Rol de Testemunha Juntado
01/04/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Emilio Zanni Junior (OAB 376268/SP) Processo 1511217-85.2023.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: REGINALDO MARTINS DA SILVA -

Vistos.

Arbitro honorários ao defensor dativo oficiante, nos termos da sua atuação, código 303 - 30% expedindo-se a competente certidão.

O acórdão transitou em julgado.

Vista às partes para manifestação no artigo 422 do Código de Processo Penal.

Após, tornem os autos conclusos para elaboração do relatório.

Int.
31/03/2025 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 00:37

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:40

Ofício Expedido
28/03/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 17:31

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:23

Expedição de documento
27/03/2025 06:07

Remetido ao DJE
26/03/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 21:12

Conclusos para despacho
23/02/2025 20:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/02/2025 20:36

Mandado Juntado
17/02/2025 15:42

Mandado Expedido
12/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 00:30

Remetido ao DJE
11/02/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
07/02/2025 18:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/10/2024 14:31

Documento Juntado
16/10/2024 12:14

Documento Juntado
16/10/2024 12:14

Documento Juntado
16/10/2024 12:12

Documento Juntado
16/10/2024 12:11

Documento Juntado
14/10/2024 14:04

Documento Juntado
14/10/2024 09:46

E-mail expedido juntado
11/10/2024 14:59

Carta Precatória Expedida
10/10/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:00

Remetido ao DJE
08/10/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 11:27

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:49

Petição Juntada
08/10/2024 09:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 20:17

Petição Juntada
06/10/2024 11:28

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/10/2024 10:26

Certidão de Honorários Expedida
04/10/2024 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 09:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/10/2024 09:05

Mandado Juntado
04/10/2024 09:05

Mandado Juntado
03/10/2024 14:22

E-mail expedido juntado
03/10/2024 14:17

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 09:23

Remetido ao DJE
02/10/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:22

Certidão de Cartório Expedida
27/09/2024 16:06

Contrarrazões Juntada
27/09/2024 09:12

Conclusos para decisão
27/09/2024 09:11

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 17:53

Petição Juntada
26/09/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 15:59

Mandado Expedido
25/09/2024 09:23

Remetido ao DJE
25/09/2024 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 15:08

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:06

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/09/2024 14:17

Apelação/Razões Juntada
20/09/2024 14:25

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2024 16:29

E-mail expedido juntado
19/09/2024 12:12

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
18/09/2024 09:17

Mandado Expedido
18/09/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 16:47

E-mail expedido juntado
17/09/2024 16:09

E-mail expedido juntado
17/09/2024 16:08

Mandado Expedido
17/09/2024 16:06

Termo Expedido
17/09/2024 16:05

Alvará de Soltura Expedido
17/09/2024 15:49

Ofício Expedido
17/09/2024 09:42

Certidão de Cartório Expedida
17/09/2024 09:25

Remetido ao DJE
17/09/2024 09:25

Remetido ao DJE
17/09/2024 08:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 08:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 08:22

Concedida a Liberdade provisória
17/09/2024 08:22

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
17/09/2024 08:11

Conclusos para despacho
04/09/2024 08:04

Conclusos para Sentença
03/09/2024 23:42

Alegações Finais Juntadas
30/08/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 10:33

Remetido ao DJE
30/08/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2024 21:09

Alegações Finais Juntadas
29/08/2024 09:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/08/2024 09:05

Mandado Juntado
29/08/2024 08:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 08:55

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
28/08/2024 15:46

Audiência Realizada
28/08/2024 15:46

Audiência Realizada
14/08/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:59

Remetido ao DJE
12/08/2024 20:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 10:48

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:39

Mandado Expedido
02/08/2024 16:36

Mandado Expedido
31/07/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 10:34

Remetido ao DJE
31/07/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 07:37

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:28

Petição Juntada
18/07/2024 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 16:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/07/2024 16:37

Certidão de Cartório Expedida
17/07/2024 15:44

Audiência Realizada
17/07/2024 15:44

Audiência Realizada
17/07/2024 15:43

Audiência de Instrução e Julgamento
14/06/2024 11:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/06/2024 11:11

Mandado Juntado
04/06/2024 09:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/06/2024 09:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/05/2024 15:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/05/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 16:58

Mandado Expedido
22/05/2024 16:58

Mandado Expedido
22/05/2024 16:57

Mandado Expedido
22/05/2024 16:57

Mandado Expedido
22/05/2024 15:56

Ofício Expedido
22/05/2024 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 09:28

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2024 00:33

Remetido ao DJE
21/05/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:54

Audiência de Instrução e Julgamento
21/05/2024 10:18

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:08

Petição Juntada
20/05/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 12:22

Remetido ao DJE
20/05/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 10:31

Conclusos para decisão
14/05/2024 08:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2024 15:37

Audiência Realizada
13/05/2024 15:36

Audiência Realizada
13/05/2024 09:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/05/2024 08:27

Certidão de Cartório Expedida
10/05/2024 09:53

Mandado Expedido
10/05/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 09:18

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
09/05/2024 16:14

Petição Juntada
08/05/2024 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 11:01

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/04/2024 17:18

Documento Juntado
03/04/2024 11:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/04/2024 11:23

Mandado Juntado
22/03/2024 13:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/03/2024 13:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/03/2024 13:45

Mandado Juntado
20/03/2024 05:10

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 10:17

E-mail expedido juntado
19/03/2024 09:52

E-mail expedido juntado
19/03/2024 09:51

E-mail expedido juntado
19/03/2024 09:20

E-mail expedido juntado
19/03/2024 09:19

E-mail expedido juntado
19/03/2024 00:29

Remetido ao DJE
18/03/2024 21:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:17

Ofício Expedido
18/03/2024 09:17

Ofício Expedido
18/03/2024 08:08

Conclusos para despacho
18/03/2024 07:55

Petição Juntada
15/03/2024 16:16

Mandado Expedido
15/03/2024 16:14

Mandado Expedido
15/03/2024 16:12

Mandado Expedido
15/03/2024 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:39

Remetido ao DJE
13/03/2024 16:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2024 16:07

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:40

Audiência de Instrução e Julgamento
05/03/2024 11:17

Conclusos para despacho
27/02/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:28

Remetido ao DJE
23/02/2024 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:00

Folha de Antecedentes Juntada
23/02/2024 08:32

Conclusos para decisão
21/02/2024 22:36

Petição Juntada
21/02/2024 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 14:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/02/2024 14:31

Mandado Juntado
21/02/2024 12:51

Resposta à Acusação Juntada
12/02/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 16:55

Mandado de Citação Expedido
09/02/2024 16:32

Mandado Expedido
09/02/2024 16:25

Termo Expedido
09/02/2024 13:11

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
09/02/2024 09:32

Remetido ao DJE
08/02/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:39

Remetido ao DJE
07/02/2024 08:16

Conclusos para decisão
06/02/2024 20:45

Petição Juntada
06/02/2024 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 07:41

Conclusos para despacho
06/02/2024 07:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/02/2024 07:39

Mandado Juntado
05/02/2024 17:15

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
30/01/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 09:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/01/2024 00:29

Remetido ao DJE
25/01/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:43

Conclusos para despacho
19/01/2024 20:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/01/2024 19:55

Petição Juntada
19/01/2024 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 17:08

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
18/12/2023 11:59

Folha de Antecedentes Juntada
15/12/2023 09:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/12/2023 07:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/12/2023 14:12

Ofício Expedido
14/12/2023 12:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/12/2023 12:07

Mandado de Citação Expedido
14/12/2023 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2023 23:54

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 20:50

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 12:26

Remetido ao DJE
13/12/2023 11:44

Recebida a denúncia
13/12/2023 08:25

Conclusos para decisão
13/12/2023 00:00

Evoluída a Classe
12/12/2023 17:21

Denúncia Juntada
12/12/2023 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 14:29

Documento Juntado
12/12/2023 09:44

Relatório Final Juntado
12/12/2023 05:57

Remetido ao DJE
12/12/2023 05:57

Remetido ao DJE
11/12/2023 16:14

E-mail expedido juntado
11/12/2023 16:08

E-mail expedido juntado
11/12/2023 15:49

Mandado de Prisão Expedido
11/12/2023 15:43

Documento Juntado
11/12/2023 15:11

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/12/2023 15:08

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/12/2023 13:49

Pedido de Habilitação Juntado
11/12/2023 12:32

Documento Juntado
11/12/2023 11:54

Conclusos para decisão
11/12/2023 10:11

Ofício Juntado
11/12/2023 10:11

Audiência de Instrução
11/12/2023 10:02

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/12/2023 10:02

Redistribuição de Processo - Saída
11/12/2023 10:01

Folha de Antecedentes Juntada
11/12/2023 10:00

Certidão Juntada
11/12/2023 09:59

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2023 09:46

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/12/2023 09:45

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2023 05:54

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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