13/05/2025 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:31

Remetido ao DJE
05/05/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
29/04/2025 08:54

Conclusos para despacho
28/04/2025 23:05

Petição Juntada
28/04/2025 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 08:45

Petição Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yan Corrêa Bueno (OAB 378935/SP), Leticia Pitoli (OAB 391651/SP) Processo 1501552-96.2024.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: HUGO LUCIANO DO NASCIMENTO - Determino providências necessárias para o encaminhamento das armas e munições apreendidas ao Comando do Exército.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Intime-se.
02/04/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 11:57

Documento Juntado
02/04/2025 01:28

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:27

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:25

Termos de Declarações Juntados
20/03/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:47

Petição Juntada
19/03/2025 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 01:48

Remetido ao DJE
18/03/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:58

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:05

Petição Juntada
14/03/2025 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:09

Remetido ao DJE
13/03/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:32

Relatório Juntado
06/03/2025 16:30

Documento Juntado
28/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:29

Petição Juntada
26/02/2025 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 14:59

Ofício Juntado
26/02/2025 14:57

Ofício Juntado
26/02/2025 12:41

Documento Juntado
25/11/2024 12:31

Documento Juntado
26/09/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:49

Documento Juntado
25/09/2024 10:10

Remetido ao DJE
24/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:09

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:31

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:50

Documento Juntado
28/08/2024 15:48

Documento Juntado
28/08/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:59

Remetido ao DJE
26/08/2024 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 11:39

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:29

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 11:27

Documento Juntado
22/08/2024 17:34

Ofício Expedido
22/08/2024 17:34

Ofício Expedido
21/08/2024 00:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/08/2024 00:00

Trânsito em Julgado à Defesa
09/08/2024 09:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 13:11

Remetido ao DJE
08/08/2024 13:07

Realizada Transação Penal
22/07/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 12:09

Remetido ao DJE
22/07/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:26

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:03

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:37

Petição Juntada
17/07/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 09:56

Remetido ao DJE
17/07/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:47

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:43

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:47

Petição Juntada
12/07/2024 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 16:22

Certidão de Cartório Expedida
12/07/2024 15:10

Petição Juntada
12/07/2024 09:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/07/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 12:05

Remetido ao DJE
10/07/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 11:17

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/07/2024 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 14:14

Documento Juntado
01/07/2024 14:14

Documento Juntado
28/06/2024 10:53

Mandado Expedido
27/06/2024 17:58

Ofício Expedido
27/06/2024 14:06

Pedido de Habilitação Juntado
27/06/2024 10:23

Certidão de Cartório Expedida
27/06/2024 10:09

Audiência Preliminar
26/06/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:46

Conclusos para despacho
26/06/2024 10:43

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:27

Petição Juntada
10/06/2024 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2024 08:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/03/2024 16:47

Petição Juntada
25/03/2024 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 09:56

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
22/03/2024 09:46

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
19/03/2024 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 12:03

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
19/03/2024 11:39

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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