24/06/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 14:36

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:53

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/04/2025 18:31

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
09/04/2025 06:49

Expedição de Mandado.
09/04/2025 06:49

Expedição de Mandado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1007002-30.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fatima do Nascimento Gomes -

Vistos.

Ciência do acordão às fls. 82/89.

Levanto a suspenção outrora determinada.

CITAÇÃO.

Cite-se e intime-se a parte ré para resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art.231, I, e art.335, ambos do CPC).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art.344 do CPC).

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

Ante a sobrecarga na pauta do CEJUSC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Saliento que não haverá prejuízo às partes, uma vez que nada as impede ou impedirá de postularem a homologação de eventual acordo extrajudicial.

CITAÇÃO FRUSTRADA E PESQUISA DE ENDEREÇO.

Caso o réu esteja em local incerto e não sabido, determino a realização de pesquisa de nº de CPF e de ENDEREÇO INDEPENDENTEMENTE de nova intimação do(a) requerente ou nova abertura de cls, recolhidas eventuais custas.

Realizada a pesquisa, recolhidas eventuais custas, cite-se nos endereços ainda não diligenciados.

CITAÇÃO EDITALÍCIA.

Esgotados os meios para localização, defiro, desde já, a expedição edital para a citação, recolhidas eventuais custas.

Com a publicação do edital e o decurso de prazo para apresentar contestação, oficie-se à OAB de Itapevi, solicitando a indicação de advogado para atuar como Curador de ausentes, em favor do requerido.

Com a indicação, intime-se o curador para apresentar resposta.

ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

RECOMENDAÇÕES ÀS PARTES.

Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas as partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual.

Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc).

Bem como, atentar-se ao correto cadastro dos autos, considerando a Competência, Classe, Assunto e polo das partes.

MINISTÉRIO PÚBLICO.

Ciência ao Ministério Público.

Int.
02/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 22:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/08/2024 14:30

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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