26/06/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:25

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 07:10

Expedição de Certidão.
27/04/2025 07:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Laurindo Leite Junior (OAB 173229/SP), Leandro Martinho Leite (OAB 174082/SP) Processo 1019852-73.2022.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Comercial Automotiva S.a. -

Vistos.

Conheço dos embargos visto que tempestivos.

Realmente a decisão impugnada padece do defeito apontado, equívoco pelo qual penitencio-me.

Analisando os pontos fincados fls. 7753/754, dou provimento ao embargos de declaração e torno sem efeito o primeiro parágrafo de fl. 77.

Determino a intimação do perito nomeado por este juízo para que se manifeste sobre parecer técnico apresentado pela embargada às fls. 7715/7735, no prazo de quinze dias.

Após, com ou sem manifestação da Fazenda, tornem.

Intimem-se.
17/04/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Alegações finais
31/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 07:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 07:20

Expedição de Certidão.
30/03/2025 08:18

Expedição de Certidão.
30/03/2025 08:18

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
20/03/2025 07:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:45

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 07:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:27

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 07:32

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:38

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 03:19

Suspensão do Prazo
22/02/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 07:14

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:02

Expedição de Certidão.
30/01/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 10:37

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:17

Conclusos para despacho
15/01/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.
01/01/2024 13:28

Deferido o Pedido
13/12/2023 11:24

Conclusos para despacho
13/12/2023 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 23:54

Expedição de Certidão.
12/12/2023 21:06

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2023 06:56

Expedição de Certidão.
17/11/2023 05:09

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 12:10

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:08

Deferido o Pedido
14/11/2023 14:20

Conclusos para despacho
14/11/2023 11:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/11/2023 16:57

Suspensão do Prazo
04/10/2023 13:14

Expedição de Certidão.
22/05/2023 06:34

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:44

Conclusos para despacho
18/05/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 04:24

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2022 10:47

Determinada a Regularização dos Embargos à Execução
03/06/2022 09:12

Conclusos para despacho
11/05/2022 21:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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