11/09/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 17:32

Expedição de Ofício.
05/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 09:15

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 19:25

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
23/08/2024 16:13

Conclusos para julgamento
23/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:35

Expedição de Certidão.
20/02/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 09:36

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:15

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/02/2024 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/02/2024 09:47

Recebidos os autos
08/02/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:19

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:08

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:45

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:50

Conclusos para despacho
18/12/2023 07:56

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 07:17

Expedição de Certidão.
12/12/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 08:50

Expedição de Certidão.
29/11/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 18:28

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:37

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 14:25

Conclusos para decisão
06/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 05:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 10:10

Expedição de Certidão.
24/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 21:31

Expedição de Certidão.
23/10/2023 21:31

Concedida Progressão de regime
23/10/2023 09:47

Conclusos para decisão
17/10/2023 11:54

Conclusos para despacho
12/10/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 12:17

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 17:08

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:08

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 16:16

Conclusos para decisão
04/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:38

Conclusos para despacho
29/09/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 16:37

Declarada a Remição
27/09/2023 16:19

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 16:00

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 11:09

Conclusos para despacho
20/09/2023 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 03:39

Expedição de Certidão.
20/09/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:55

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jan Renato Braz Gouvêa (OAB 310452/SP) Processo 0000420-40.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: GIOVANNI ROSA DA SILVA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado GIOVANNI ROSA DA SILVA, CPF: *11.***.*79-97, MTR: 1224118-8, RG: 48967540, RJI: 203632660-70, Penitenciária de Pontal - SP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
22/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:54

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:11

Expedição de Certidão.
09/08/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:43

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 17:30

Declarada a Remição
13/07/2023 14:23

Conclusos para decisão
11/07/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 21:28

Expedição de Certidão.
10/07/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 19:02

Expedição de Certidão.
13/06/2023 19:02

Expedição de Certidão.
13/06/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 15:14

Conclusos para decisão
06/06/2023 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 18:49

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:49

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 14:15

Conclusos para decisão
26/05/2023 12:18

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:49

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 23:45

Expedição de Certidão.
16/05/2023 23:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 21:16

Declarada a Remição
08/05/2023 18:12

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:55

Conclusos para despacho
25/04/2023 10:49

Expedição de Certidão.
14/04/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:44

Conclusos para despacho
12/04/2023 14:32

Conclusos para despacho
05/04/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 18:47

Expedição de Certidão.
04/04/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2023 17:23

Expedição de Certidão.
15/02/2023 17:23

Expedição de Certidão.
15/02/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 16:52

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:23

Conclusos para despacho
10/02/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:47

Conclusos para despacho
08/02/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 09:40

Expedição de Certidão.
02/12/2022 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 18:33

Conclusos para despacho
30/11/2022 12:01

Conclusos para despacho
29/11/2022 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2022 20:31

Expedição de Certidão.
16/11/2022 20:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 17:00

Conclusos para decisão
11/11/2022 12:10

Conclusos para despacho
11/11/2022 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2022 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 14:18

Conclusos para decisão
07/11/2022 10:53

Conclusos para despacho
04/11/2022 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 11:51

Expedição de Certidão.
03/11/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 07:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2022 18:23

Expedição de Certidão.
21/09/2022 18:22

Expedição de Certidão.
21/09/2022 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 11:13

Conclusos para decisão
20/09/2022 09:46

Expedição de Certidão.
12/09/2022 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/09/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2022 14:54

Expedição de Certidão.
31/08/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2022 18:12

Expedição de Certidão.
30/08/2022 17:53

Concedida Progressão de regime
30/08/2022 15:41

Conclusos para decisão
30/08/2022 10:46

Conclusos para despacho
30/08/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 17:26

Expedição de Certidão.
29/08/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 15:18

Expedição de Certidão.
29/08/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2022 17:06

Expedição de Certidão.
15/08/2022 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2022 09:50

Conclusos para decisão
14/08/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 16:17

Expedição de Certidão.
08/08/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2022 11:22

Expedição de Certidão.
07/08/2022 11:21

Expedição de Certidão.
07/08/2022 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 17:42

Conclusos para decisão
05/08/2022 14:51

Conclusos para despacho
01/08/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2022 20:06

Expedição de Certidão.
28/07/2022 20:05

Expedição de Certidão.
28/07/2022 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022 16:29

Conclusos para decisão
28/07/2022 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2022 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 14:28

Expedição de Certidão.
18/07/2022 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2022 14:07

Declarada a Remição
13/07/2022 19:08

Conclusos para decisão
12/07/2022 10:22

Conclusos para despacho
11/07/2022 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 13:48

Expedição de Certidão.
11/07/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2022 13:51

Expedição de Certidão.
16/03/2022 13:51

Expedição de Certidão.
16/03/2022 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2022 11:14

Conclusos para decisão
15/03/2022 15:29

Expedição de Certidão.
07/03/2022 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 12:39

Expedição de Certidão.
21/02/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2022 18:39

Declarada a Remição
16/02/2022 21:05

Conclusos para decisão
14/02/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 15:59

Expedição de Certidão.
14/02/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 14:37

Conclusos para despacho
10/09/2021 14:24

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
10/09/2021 14:24

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 14:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2021 19:18

Expedição de Certidão.
26/01/2021 19:17

Expedição de Certidão.
26/01/2021 19:17

Expedição de Certidão.
26/01/2021 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2021 16:00

Conclusos para decisão
25/01/2021 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 21:08

Expedição de Ofício.
22/01/2021 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 16:55

Expedição de Certidão.
22/01/2021 16:55

Expedição de Certidão.
22/01/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:21

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 13:12

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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