27/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/06/2025 09:54

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:53

Trânsito em Julgado às partes
05/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 01:34

Suspensão do Prazo
01/05/2025 21:01

Suspensão do Prazo
11/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 07:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/04/2025 11:26

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2025 09:51

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano de Oliveira Domingos (OAB 212730/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP) Processo 1013159-96.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiano de Oliveira Domingos, Cristiano de Oliveira Domingos, Cristiano de Oliveira Domingos, Cristiano de Oliveira Domingos, Cristiano de Oliveira Domingos, Cristiano de Oliveira Domingos, Eliana da Silva Domingos, Eliana da Silva Domingos, Eliana da Silva Domingos, Eliana da Silva Domingos, Lais Marotto Domingos, Joao Marcos Marotto Domingos - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao ressarcimento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com correção monetária pelo IPCA a partir desta sentença (Súmula 362, C.

STJ) e juros de mora a partir da citação, bem como a ressarcimento de R$ 9.800,62 a titulo de danos materiais, corrigidos e atualizados desde o desembolso dos valores.

Arcará a ré com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios em favor do patrono dos autores, que arbitro, em 10% do valor da condenação.

Aplicam-se as condenações os seguintes índices e taxas: Antes da vigência daLeinº14.905/24o índice de correção monetária será a Tabela Prática do Tribunal de Justiça e os juros moratórios legais de 1% ao, conforme previsto no artigo 161, parágrafo 1º, do CTN c/c a antiga redação do artigo 406 do CC.

Após a vigência daLeinº14.905/24até a data do pagamento o índice de correção monetária a ser utilizado é o IPCA (artigo 389, parágrafo único, do CC) e os juros moratórios legais corresponde ao percentual decorrente da subtração da Taxa SELIC do índice IPCA (nova redação do artigo 406, parágrafo 1º, do CC e Resolução CMN nº 5.171, de 29 de agosto de 2.024).

Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.

I.C.
31/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:27

Julgada Procedente a Ação
25/03/2025 13:18

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Réplica
03/12/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 07:02

Juntada de Certidão
08/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:43

Expedição de Carta.
08/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:57

Recebida a Petição Inicial
07/11/2024 14:33

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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