04/07/2025 09:40

Arquivado Provisoriamente
04/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:33

Mudança de Magistrado
05/05/2025 01:04

Suspensão do Prazo
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro de Oliveira (OAB 267687/SP), Nubia Francine Lopes Andrade (OAB 292300/SP), Daniel de Paula Daroque (OAB 291953/SP), Danilo Aragão Santos Advogados (OAB 31219/SP) Processo 0014451-42.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leandro de Oliveira, Leandro de Oliveira - Exectdo: Marciel Gomes Figueiredo -

Vistos.

I.Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 88/9 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

II.Suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

III.Aguarde-se, em arquivo, o total cumprimento do acordo, devendo a parte exequente comunicar sua total efetivação, no prazo de 30 dias do cumprimento da avença, independentemente de nova intimação.

No silêncio, presumir-se-á a quitação e o feito será extinto, independentemente de nova intimação.

IV.Após a comunicação sobre o cumprimento, intime-se a parte executada, a princípio, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, para que, em 10 dias, efetue o pagamento das custas finais, conforme disposto no artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida ativa, cujo montante deverá incidir sobre o valor do acordo.

Intime-se.
02/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 23:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/04/2025 10:52

Conclusos para decisão
01/04/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
28/01/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 16:49

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 13:31

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 10:48

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:46

Conclusos para decisão
11/06/2024 10:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003980-11.2024.8.26.0320

Rodrigo Cicolin Kross MEI

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Luis Antonio Rodrigues Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0004318-07.2019.8.26.0084

Peres &Amp; Peres Empreendimentos Imobiliari...

Sandra Silveira Barros

Advogado: Rossana Maria Heinzl

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2014 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1041497-23.2023.8.26.0114

Daercio Laselva Alves de Souza

Thiele Oliveira LTDA. ME.

Advogado: Renato Cerda Porto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2023 23:16

Exibir Processo

Processo nº 1003958-50.2024.8.26.0320

Jose Nelson Pereira dos Santos

Joao Vitor

Advogado: Cilas Gomes de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1003143-48.2025.8.26.0084

Daniel Santos Machado

Ezequiel Jose da Silva

Advogado: Aldo Batista dos Santos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 02:00

Exibir Processo