14/05/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 09:35

Ofício Expedido
14/04/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 10:14

Trânsito em Julgado à Defesa
08/04/2025 16:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/04/2025 09:16

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
01/04/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauber Bettin Morgado (OAB 395428/SP) Processo 0002079-07.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Julio Cesar Santos - Cumpra-se Habeas Corpus juntado às folhas retro e expeça-se Alvará de Soltura, em face da ocorrência da prescrição da pretensão executória, da PUNIBILIDADE do sentenciado Julio Cesar Santos, qualificado nestes autos, relativa à pena privativa de liberdade imposta no processo nº 0011141-67.2012.8.26.0625 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Foro de Taubaté, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal.
31/03/2025 14:25

Alvará de Soltura Expedido
31/03/2025 05:52

Remetido ao DJE
28/03/2025 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 16:51

Extinta a Punibilidade por Prescrição
25/03/2025 14:20

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:14

Documento Juntado
24/03/2025 12:07

Documento Juntado
17/03/2025 15:39

Mudança de Magistrado
13/03/2025 15:47

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/03/2025 15:47

Redistribuição de Processo - Saída
13/03/2025 15:47

Recebidos os autos do Outro Foro
07/03/2025 16:12

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2025 15:00

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/03/2025 14:57

Expedição de documento
06/03/2025 10:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2025 16:44

Ofício Expedido
28/02/2025 13:03

Pedido de Informações Juntado
13/02/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 05:47

Remetido ao DJE
11/02/2025 17:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/02/2025 16:55

Folha de Antecedentes Juntada
22/01/2025 21:23

Petição Juntada
07/01/2025 14:41

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
07/01/2025 10:03

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:03

Expedição de documento
07/01/2025 10:00

Expedição de documento
07/01/2025 09:54

Documento Juntado
07/01/2025 09:40

Processo Desarquivado Com Reabertura
07/01/2025 09:40

Requisição IML Juntado
07/01/2025 09:40

Boletim de Ocorrência Juntado
07/01/2025 09:40

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
07/01/2025 09:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2024 20:34

Petição Juntada
19/12/2024 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 01:52

Petição Juntada
28/10/2024 01:55

Suspensão do Prazo
21/10/2024 15:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/10/2024 15:25

Mandado de Prisão Expedido
21/10/2024 15:25

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
21/10/2024 14:16

Expedição de documento
18/10/2024 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 10:51

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:50

Documento Juntado
04/10/2024 15:08

Documento Juntado
19/09/2024 18:02

Ofício Expedido
19/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 16:06

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:34

Expedição de documento
09/05/2024 15:56

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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