10/07/2025 11:36

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:57

Expedição de Mandado.
28/05/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
16/05/2025 22:47

Suspensão do Prazo
22/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Marques (OAB 209143/SP) Processo 0001421-22.2024.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Omar Bascheira - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR).

Observe-se a peculiaridade relativa às anotações de "não procurado" ou "ausente".

Verifica-se a impossibilidade de se aplicar o da presunção do artigo 274, par. único, do CPC, dado que não foi recebido por ninguém.

Nesse sentido, de rigor nova tentativa, agora por meio de Oficial de Justiça.

Observem-se, inclusive, as exceções do art. 247 do CPC, em que a diligência por meio de Oficial de Justiça é obrigatória.

Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente em continuidade.

Obs. 1: No que tange às custas processuais, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, a manifestação por pedidos de diligências deverá vir acompanhada com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual.

Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos.

Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote.
16/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 06:50

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 21:49

Expedição de Carta.
05/03/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
18/01/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 15:31

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:48

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 22:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 14:58

Conclusos para decisão
24/07/2024 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 07:56

Juntada de Certidão
11/06/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 23:47

Expedição de Carta.
10/06/2024 23:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 15:24

Conclusos para decisão
12/04/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 23:59

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 09:47

Conclusos para decisão
10/04/2024 09:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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