STJ - 1011755-77.2021.8.26.0451

24/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

24/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 439985/2024 - AgInt

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0439985 - AgInt no AREsp 2588431 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS WINCKLER e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00439985/2024 - AgInt no AREsp 2588431/SP

20/09/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

18/09/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000740-2024-AJC-2T)

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 16:27

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00439985/2024 - AgInt no AREsp 2588431/SP

30/08/2024 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/08/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 439985/2024 - AgInt

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0439985 - AgInt no AREsp 2588431 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:50

Determinada a distribuição do feito

23/08/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/08/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 22/08/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 439985/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 438.

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 439985/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 439985/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 439985/2024

28/05/2024 15:01

Protocolizada Petição 439985/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2024

14/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Conheço do agravo de CARLOS WINCKLER para não conhecer do Recurso Especial

18/03/2024 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/03/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO