16/05/2025 16:17

Autos no Prazo
16/05/2025 16:15

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
11/05/2025 14:18

Suspensão do Prazo
11/02/2025 13:19

Autos no Prazo
29/10/2024 12:50

Autos no Prazo
12/10/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:09

Remetido ao DJE
10/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:05

Conclusos para despacho
17/06/2024 05:23

Petição Juntada
24/05/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 10:33

Remetido ao DJE
24/05/2024 10:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
20/02/2024 20:17

Petição Juntada
29/01/2024 11:46

Conclusos para decisão
26/01/2024 18:11

Especificação de Provas Juntada
10/01/2024 11:31

Especificação de Provas Juntada
09/01/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 10:39

Remetido ao DJE
08/01/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/12/2023 18:15

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:32

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:30

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 10:32

Remetido ao DJE
19/09/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2023 11:35

Contestação Juntada
23/08/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Augusto Carvalho Russo (OAB 321972/SP), Bruno de Oliveira Pinto (OAB 467618/SP) Processo 1002063-46.2023.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Flavio de Oliveira Brim -

Vistos.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
22/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
21/08/2023 19:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 18:31

Mandado de Citação Expedido
21/08/2023 18:30

Recebida a Petição Inicial
21/08/2023 16:47

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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