STJ - 1501635-89.2023.8.26.0533

22/10/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 22/10/2024

16/10/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 915197/2024

16/10/2024 14:29

Protocolizada Petição 915197/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 19:40

Conheço do agravo de MATEUS SILVA DO BONFIM para não conhecer do Recurso Especial

10/10/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/10/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2024 21:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 898778/2024

10/10/2024 21:24

Protocolizada Petição 898778/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2024

26/09/2024 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024 16:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/09/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/09/2024 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA