05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 19:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:09

Julgada improcedente a ação
27/05/2025 10:26

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:34

Conclusos para decisão
16/05/2025 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 08:11

Recebidos os autos do Outro Foro
15/05/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2025 23:43

Suspensão do Prazo
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camilla Emanuelle Lisboa da Costa (OAB 17243/PB) Processo 1001831-14.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Henrique Dognani de Oliveira, Maria Madalena Dognani - Cumpra-se a decisão de fls. 62/63, conforme ali determinado.
01/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camilla Emanuelle Lisboa da Costa (OAB 17243/PB) Processo 1001831-14.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Henrique Dognani de Oliveira, Maria Madalena Dognani - Considerando-se que a presente ação fora distribuída após 10.06.2024, bem como o teor do Provimento CSM nº 2660/2022 e do Comunicado Conjunto nº 372, inexistindo, ainda, nos termos do art. 6º, caput, do Provimento citado, manifestação expressa na peça inaugural em sentido contrário, determino a redistribuição do feito ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO, abaixo a relação completa das competências: Sobre a redistribuição aos Núcleos Especializados, confiram-se os julgados: AÇÃO REGRESSIVA DE SEGURO - DIREITO MARÍTIMO - DECISÃO QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO NÚCLEO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADO 4.0 - DECISÃO MANTIDA - AÇÃO PROPOSTA APÓS CRIAÇÃO DO NÚCLEO - COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA - NATUREZA ABSOLUTA - PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL - RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2233497-50.2024.8.26.0000; Relator (a): Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Núcleo Especializado 4.0 - Estadual - Vara do Núcleo Especializado De Justiça 4.0 - Direito Marítimo; Data do Julgamento: 12/09/2024; Data de Registro: 12/09/2024) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação anulatória - Processo administrativo que resultou na suspensão do direito do autor de dirigir - Demanda ajuizada perante Vara do Juizado da Fazenda Pública - Remessa do feito ao Juízo do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 do Foro Central da Comarca da Capital, conforme Provimento do Colendo Conselho Superior da Magistratura nº 2.660/2022 e Comunicado Conjunto n° 491/2022, que dispõem a competência para julgamento das demandas de trânsito/Detran - Possibilidade - Demanda distribuída após a implantação da vara especializada - Ausência de manifestação expressa da parte autora no sentido contrário do encaminhamento dos autos à vara especializada, o que faz presumir sua concordância - Aplicação do artigo 6º do Provimento nº 2.660/2022 do Colendo Conselho Superior da Magistratura - Precedente desta Colenda Câmara Especial - CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. (TJSP; Conflito de competência cível 0033927-20.2024.8.26.0000; Relator (a):Camargo Aranha Filho (Pres.

Seção de Direito Criminal); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Guarulhos -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 10/10/2024; Data de Registro: 10/10/2024).

Ante o exposto, determino que se providencie a redistribuição.
31/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 15:26

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 20:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 20:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 20:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:57

Expedição de Mandado.
27/02/2025 16:57

Expedição de Mandado.
26/02/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2025 18:17

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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