TJSP - 1000396-04.2023.8.26.0050
1ª instância - 11 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Francisco Pereira de Queiroz (OAB 206739/SP), Luis Francisco da S Carvalho Filho (OAB 63600/SP), Gabriela Reston Pinto Morais (OAB 443491/SP), Thais Freitas de Novais Almeida (OAB 481038/SP) Processo 1000396-04.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Digital Seven Produtora e Distribuídora Eireli - “jovem Pan News” - Réu: Antônio Fernando Oliveira Filho -
Vistos.
Recebo, em seu efeito meramente devolutivo, o recurso em sentido estrito interposto pelo recorrente (querelante).
Intime-se a parte recorrida (querelado) para apresentar as contrarrazões no prazo de 02 (dois) dias.
Posteriormente, ao Ministério Público.
Ao final, tornem conclusos para eventual juízo de retratação, nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal.
Int. -
08/01/2024 22:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 14:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/12/2023 13:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2023 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2023 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 17:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/12/2023 17:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/12/2023 17:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/12/2023 17:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2023 17:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/12/2023 17:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2023 17:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/12/2023 17:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 13:38
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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19/10/2023 11:05
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/09/2023 10:41
Juntada de Mandado
-
20/09/2023 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/07/2023 18:20
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 18:20
Expedição de Mandado.
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10/04/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/04/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
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20/01/2023 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 12:22
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/10/2023 01:30:00, 11ª Vara Criminal.
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17/01/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 13:04
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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