TJSP - 1004742-90.2022.8.26.0451

1ª instância - 01 Civel de Piracicaba

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Polo Ativo

Partes

HELENA DOS SANTOS ONGARO

CPF *83.***.*01-59

Advogados

JESSICA APARECIDA DANTAS DONEGA

CPF *94.***.*26-12

Polo Passivo

Partes

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 08.343.492/0001-20

PARQUE PIAZZA BELLINI INCORPORACOES SPE LTDA.

CNPJ: 16.857.531/0001-35

Advogados

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB: 101330/MG

Terceiro

Partes

GUSTAVO VITTA NOUCHE MORABITO CADAVAL

CPF *38.***.*86-83

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 10/07/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 17:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/05/2025 14:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 20:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2025 18:07

    Juntada de Petição de Recurso adesivo

  • 05/05/2025 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 02:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/04/2025 17:48

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 101330/MG), Jéssica Aparecida Dantas Donegá (OAB 343001/SP) Processo 1004742-90.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helena dos Santos Ongaro - Reqdo: M.R.V.

    Engenharia e Participações S/A, Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. -

    Vistos.

    Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos.

    Deixo de acolhê-los.

    Tenho que a decisão embargada merece subsistir na forma em que foi prolatada.

    Não há omissão, contradição ou obscuridade para sanar, ou necessidade de esclarecimento.

    Mantenho-a integra, devendo a parte embargante providenciar a impugnação da decisão por meio de recurso próprio.

    Int.

  • 01/04/2025 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 02:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 15:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/03/2025 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 15:06

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2024 16:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/11/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2024 22:54

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 03/10/2024 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2024 13:13

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 07:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/06/2024 00:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 00:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2024 11:00

    Ato ordinatório

  • 26/04/2024 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 12:51

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2024 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 21:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 14:40

    Ato ordinatório

  • 31/01/2024 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 12:53

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2023 19:38

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/04/2023 16:11

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2023 10:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/01/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 16:24

    Juntada de Petição de Réplica

  • 20/10/2022 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2022 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2022 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/10/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2022 03:58

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2022 16:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/09/2022 15:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/09/2022 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/08/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 14:19

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2022 14:19

    Expedição de Carta.

  • 18/08/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2022 01:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2022 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2022 15:34

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2022 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2022 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 17:20

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2022 01:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 13:15

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2022 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2022 10:59

    Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

  • 06/04/2022 09:00

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2022 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2022 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 06:12

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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