03/07/2025 03:06

Suspensão do Prazo
27/06/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 19:40

Determinada a Penhora de Direito Creditório
10/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
07/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 18:40

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
28/05/2025 09:12

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:44

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 13:59

Suspensão do Prazo
23/04/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tânia Ferreira Gonçalves Santucci (OAB 139211/SP), Juliana Cristina Tambor Torres (OAB 273142/SP), Denise Gonzalez Hercoli (OAB 328724/SP), Salete Joana Razera (OAB 370820/SP), Thiago Cardoso Silva Torres (OAB 373604/SP), Augustus Oliveira Godoy (OAB 401125/SP) Processo 0004443-74.2022.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Fernandes, Sônia Maria Severiano Maia - Exectdo: Valdir Gomes de Oliveira - 1.

Fls. 500/517: razão assiste ao registrador.

O equivocado pagamento dos emolumentos impede a averbação da penhora.

A inércia da parte não pode acarretar a transferência da responsabilidade do registrador. 2.

Fls. 521/522: o pedido de restituição deverá ser feito ao beneficiário do pagamento, administrativamente, ou através de ação autônoma. 3.

Com fundamento nos artigos 835, inciso XIII do CPC, defiro a penhora sobre os créditos que couberem à(s) parte(s) executada(s) Valdir Gomes de Oliveira nos autos nº 0010792-34.2021.5.15.0131, até o valor de R$ 168.231,71, em junho de 2024.

Caberá à parte exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias.

Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM.

Juízo Destinatário.
22/04/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:55

Determinada a Penhora de Direito Creditório
02/04/2025 11:03

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 06:44

Expedição de Ofício.
05/12/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 15:15

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 17:08

Protocolo Juntado
19/09/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:59

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:54

Conclusos para despacho
12/07/2024 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:07

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 13:16

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:14

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 17:53

Bloqueio/penhora on line
11/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 11:51

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:50

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 12:47

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 17:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/12/2023 16:28

Conclusos para decisão
15/11/2023 05:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2023 16:03

Suspensão do Prazo
01/11/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 20:47

Conclusos para decisão
04/08/2023 09:56

Conclusos para despacho
08/07/2023 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 12:34

Mudança de Magistrado
22/06/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 16:03

Conclusos para decisão
31/05/2023 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 11:04

Conclusos para despacho
17/05/2023 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 05:08

Suspensão do Prazo
26/04/2023 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 23:37

Suspensão do Prazo
18/04/2023 05:21

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 09:36

Conclusos para decisão
05/04/2023 14:04

Conclusos para despacho
05/04/2023 13:03

Mudança de Magistrado
26/02/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2023 00:54

Suspensão do Prazo
01/02/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 08:57

Expedição de Certidão.
30/01/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 08:55

Expedição de Certidão.
30/01/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 08:54

Expedição de Certidão.
27/01/2023 16:03

Conclusos para despacho
27/01/2023 16:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/01/2023 17:09

Bloqueio/penhora on line
16/01/2023 08:55

Conclusos para despacho
20/11/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 01:15

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2022 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2022 06:08

Juntada de Outros documentos
08/10/2022 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2022 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 01:21

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2022 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos
29/06/2022 16:16

Conclusos para decisão
29/06/2022 09:09

Conclusos para despacho
28/06/2022 16:17

Expedição de Certidão.
20/06/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 11:54

Expedição de Certidão.
09/06/2022 11:52

Conclusos para despacho
03/06/2022 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2022 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2022 02:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 09:40

Conclusos para despacho
02/06/2022 04:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022 13:44

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
30/05/2022 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 12:35

Conclusos para despacho
24/05/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2022 11:29

Recebida a Petição Inicial
27/04/2022 10:22

Mudança de Magistrado
07/03/2022 13:27

Conclusos para decisão
07/03/2022 12:26

Conclusos para despacho
04/03/2022 15:28

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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