26/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB 325150/SP), Melina Ebert Barbeiro (OAB 392674/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP) Processo 1016386-93.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Richard Douglas Lima dos Santos - Reqdo: Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda -

Vistos.

Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos.

Deixo de acolhê-los.

Tenho que a decisão embargada merece subsistir na forma em que foi prolatada, inclusive porque já justificada inclusive com jurisprudência de caso semelhante, fls. 357.

Não há omissão, contradição ou obscuridade para sanar, ou necessidade de esclarecimento.

Mantenho-a integra, devendo a parte embargante providenciar a impugnação da decisão por meio de recurso próprio.

Int.
01/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/03/2025 15:07

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:39

Conclusos para despacho
20/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
03/09/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 14:28

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:48

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 03:26

Juntada de Certidão
05/02/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 08:02

Expedição de Carta.
02/02/2024 08:01

Recebida a Petição Inicial
31/01/2024 16:57

Conclusos para decisão
31/01/2024 16:54

Expedição de Certidão.
19/11/2023 21:51

Suspensão do Prazo
13/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 09:39

Decisão Determinação
09/10/2023 16:55

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 20:10

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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