19/05/2025 09:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:18

Remetido ao DJE
08/05/2025 20:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 16:43

Conclusos para despacho
07/05/2025 23:27

Suspensão do Prazo
27/04/2025 18:05

Apelação/Razões Juntada
18/04/2025 00:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025 09:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogenes Eleuterio de Souza (OAB 148496/SP) Processo 1000276-20.2021.8.26.0150 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Belem Transp e Repres Com Eireli Epp -

Vistos.

Fls. 1692/1693: conheço dos embargos de declaração eis que tempestivos e, no mérito, DOU PROVIMENTO para sanar a omissão apontada e constar no dispositivo da sentença, o que segue: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos movidos por BELÉM TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, sendo que o único pedido que foi acolhido refere-se à alteração dos juros "pro rata" para SELIC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente.

Int.
31/03/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:04

Remetido ao DJE
28/03/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2024 07:55

Pedido de Habilitação Juntado
28/11/2024 14:39

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:38

Decurso de Prazo
10/10/2024 15:28

Petição Juntada
30/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:07

Remetido ao DJE
27/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:45

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:03

Embargos de Declaração Juntados
17/09/2024 08:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/09/2024 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:20

Remetido ao DJE
29/08/2024 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 22:05

Embargos de Declaração Juntados
15/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:03

Remetido ao DJE
14/08/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:31

Decurso de Prazo
25/07/2023 15:36

Conclusos para decisão
01/07/2023 08:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/06/2023 07:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/06/2023 13:35

Petição Juntada
20/06/2023 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2023 06:16

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 12:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2023 00:04

Remetido ao DJE
12/06/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 16:17

Conclusos para decisão
18/11/2022 13:02

Conclusos para despacho
17/10/2022 10:57

Petição Juntada
24/07/2022 07:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/07/2022 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2022 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2022 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2022 00:10

Remetido ao DJE
04/07/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 14:08

Conclusos para decisão
21/09/2021 19:06

Petição Juntada
09/09/2021 14:43

Conclusos para despacho
02/09/2021 20:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/09/2021 20:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2021 20:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2021 20:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2021 16:39

Petição Juntada
05/08/2021 19:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2021 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2021 11:43

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2021 14:33

Remetido ao DJE
14/06/2021 07:31

Decisão
11/06/2021 11:45

Conclusos para despacho
18/02/2021 16:31

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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