15/04/2025 17:01

Contrarrazões Juntada
10/04/2025 05:57

Contrarrazões Juntada
08/04/2025 08:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/04/2025 08:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Marivaldo Antonio Cazumba (OAB 126193/SP), Adriana de Carvalho Vieira (OAB 128769/SP), Rodrigo de Paula Souza (OAB 221886/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Daniel Augusto Parolina (OAB 260826/SP), Stefani Juliane Silva Sousa Rocco (OAB 489179/SP) Processo 1053169-62.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Márcia Helena Mori Domingues - Reqdo: Economus Instituto de Seguridade Social, Banco do Brasil S.a. - 01- Recebo em seu efeito devolutivo o recurso inominado de fls. 851/868, pois tempestivo, conforme certidão exarada em fl. 877, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95. 02 - Processe-se. 03- Intime-se a parte contrária para apresentar suas contra-razões. 04- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Int.
31/03/2025 01:26

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:46

Recebido o recurso
18/11/2024 16:48

Petição Juntada
05/11/2024 08:22

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:21

Certidão de Cartório Expedida
05/11/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:32

Remetido ao DJE
01/11/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:39

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:55

Petição Juntada
02/07/2024 07:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/06/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 18:36

Recurso Interposto
24/06/2024 00:49

Remetido ao DJE
21/06/2024 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 14:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/06/2024 14:37

Petição Juntada
17/06/2024 14:42

Conclusos para decisão
29/04/2024 07:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/04/2024 12:55

Embargos de Declaração Juntados
20/04/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:52

Remetido ao DJE
18/04/2024 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/04/2024 15:30

Conclusos para decisão
11/03/2024 18:08

Petição Juntada
09/02/2024 08:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/02/2024 17:57

Petição Juntada
31/01/2024 20:35

Petição Juntada
31/01/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:39

Remetido ao DJE
29/01/2024 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:39

Conclusos para decisão
22/01/2024 10:37

Embargos de Declaração Juntados
10/01/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 14:47

Embargos de Declaração Juntados
08/01/2024 13:26

Remetido ao DJE
19/12/2023 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2023 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2023 15:36

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:35

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2023 13:14

Suspensão do Prazo
22/11/2023 08:16

Petição Juntada
18/11/2023 09:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/11/2023 08:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/11/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 08:36

Petição Juntada
08/11/2023 00:27

Remetido ao DJE
07/11/2023 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 13:58

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:25

Embargos de Declaração Juntados
02/11/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:24

Remetido ao DJE
31/10/2023 19:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2023 19:29

Julgada Procedente a Ação
09/08/2023 06:38

Alegações Finais Juntadas
18/07/2023 09:20

Certidão Juntada
18/07/2023 09:20

Documento Juntado
18/07/2023 09:20

Documento Juntado
18/07/2023 09:20

Documento Juntado
18/07/2023 06:15

Petição Juntada
17/07/2023 14:06

Conclusos para Sentença
17/07/2023 14:06

Ofício Juntado
19/06/2023 13:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/06/2023 05:13

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 00:22

Remetido ao DJE
02/06/2023 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 09:30

Conclusos para decisão
31/05/2023 13:25

Petição Juntada
27/05/2023 23:27

Suspensão do Prazo
20/05/2023 06:25

Petição Juntada
19/05/2023 09:25

Especificação de Provas Juntada
16/05/2023 06:40

Petição Juntada
15/05/2023 07:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/05/2023 22:17

Suspensão do Prazo
05/05/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 06:10

Remetido ao DJE
03/05/2023 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 07:19

Réplica Juntada
22/03/2023 06:06

Contestação Juntada
09/03/2023 19:44

AR Positivo Juntado
09/03/2023 11:42

Conclusos para despacho
07/03/2023 08:55

AR Positivo Juntado
27/02/2023 07:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/02/2023 11:15

Réplica Juntada
24/02/2023 11:05

Petição Juntada
23/02/2023 05:48

Petição Juntada
20/02/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 09:31

Remetido ao DJE
16/02/2023 18:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2023 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 09:46

Conclusos para decisão
14/02/2023 11:35

Petição Juntada
10/02/2023 10:05

Contestação Juntada
01/02/2023 15:43

Carta Expedida
01/02/2023 15:42

Carta Expedida
30/01/2023 07:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/01/2023 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/01/2023 13:45

Contestação Juntada
10/01/2023 09:05

Petição Juntada
30/12/2022 18:25

Pedido de Habilitação Juntado
16/12/2022 12:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2022 02:46

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 14:52

Ofício Juntado
14/12/2022 00:23

Remetido ao DJE
13/12/2022 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 12:13

Conclusos para despacho
13/12/2022 11:46

Petição Juntada
04/12/2022 00:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/11/2022 18:19

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 10:11

Protocolo Juntado
24/11/2022 10:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/11/2022 00:24

Remetido ao DJE
23/11/2022 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2022 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 11:49

Conclusos para decisão
22/11/2022 11:48

Petição Juntada
22/11/2022 02:46

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 13:37

Remetido ao DJE
21/11/2022 13:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2022 16:36

Conclusos para decisão
18/11/2022 16:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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