10/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:28

Remetido ao DJE
08/05/2025 20:06

Ato ordinatório
28/04/2025 20:16

Apelação/Razões Juntada
01/04/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Zaniatto Castro (OAB 431690/SP) Processo 1014221-41.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miriã Cândida Alves da Silva - Diante do exposto, e considerando que não houve atendimento à determinação judicial de apresentar os documentos indispensáveis à comprovação de sua capacidade postulatória, além do próprio interesse de agir, nos termos do art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Diante da prática de litigância abusiva, condeno o patrono que peticionou a inicial ao pagamento de multa por litigância de má-fé arbitrada em 9% do valor atualizado da causa e ao pagamento das custas processuais.

Com o trânsito em julgado, servirá esta sentença como ofício à OAB/SP e NUMOPEDE para melhor apuração de possível conduta de litigância abusiva, competindo ao ofício de justiça o envio eletrônico para: [email protected] e [email protected], juntamente com a senha de acesso dos autos.

P.

R.

I.

C.
31/03/2025 12:16

Remetido ao DJE
31/03/2025 11:53

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
28/03/2025 16:05

Conclusos para Sentença
28/03/2025 15:20

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:17

Decurso de Prazo
27/02/2025 21:36

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:26

Remetido ao DJE
26/02/2025 14:47

Determinada a emenda à inicial
26/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:57

Emenda à Inicial Juntada
17/12/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:23

Remetido ao DJE
13/12/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:50

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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