05/05/2025 01:57

Suspensão do Prazo
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Sponchiado de Ávila (OAB 481089/SP), Paulo Turra Magni (OAB 481119/SP), Cristiano da Silva Breda (OAB 481094/SP), André Nascimento Araújo de Azevedo (OAB 233864/RJ) Processo 1038337-53.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nayane Silva de Oliveira - Reqdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, que arcará com as despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade que lhe foi concedida.

Com a certificação do trânsito em julgado, conferência de custas e ausentes demais pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva, observadas as anotações de praxe e as cautelas de estilo.

Custas na forma da lei, sob pena de inscrição na dívida ativa sem necessidade de nova conclusão.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Sem prejuízo, deverá a serventia certificar o valor do preparo e regularidade acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP,vinculando-a ao número do processo, nos termos do que estabelece o artigo 102, § 6º, do artigo 1093 e o § 1º, do artigo 1275 das NSCGJ.

Fica consignado que o preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc.

II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

P.R.I.C.
02/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:27

Remetido ao DJE
01/04/2025 19:10

Julgada improcedente a ação
01/04/2025 18:46

Conclusos para Sentença
05/02/2025 13:57

Petição Juntada
21/01/2025 16:36

Petição Juntada
21/01/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:22

Remetido ao DJE
17/01/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 18:47

Especificação de Provas Juntada
08/10/2024 11:28

Réplica Juntada
20/09/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 10:32

Remetido ao DJE
19/09/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 05:56

Contestação Juntada
06/09/2024 07:05

AR Positivo Juntado
05/09/2024 08:03

AR Positivo Juntado
24/08/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 08:00

Certidão Juntada
23/08/2024 00:24

Remetido ao DJE
23/08/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 17:41

Carta Expedida
22/08/2024 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 09:02

Conclusos para decisão
22/08/2024 06:07

Certidão Juntada
22/08/2024 06:02

Remetido ao DJE
21/08/2024 17:16

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
21/08/2024 13:43

Carta Expedida
21/08/2024 13:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/08/2024 11:12

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:35

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017103-78.2025.8.26.0114

Acir Goncalves Lemos

Carlos Roberto de Oliveira

Advogado: Heitor Zanatta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1011273-53.2024.8.26.0604

Patricia Manzzi Ferreira da Cruz

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Pedro Antonio Bifaroni Jantorno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1011273-53.2024.8.26.0604

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Patricia Manzzi Ferreira da Cruz

Advogado: Pedro Antonio Bifaroni Jantorno

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1011155-58.2025.8.26.0114

Dortmed Implantes Importacao e Distribui...

Campinas Day Hospital Sociedade Simples ...

Advogado: Marcelo Bastos de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1017054-37.2025.8.26.0114

Sociedade de Abastecimento de Agua e San...

Debora Cristina Matias de Jesus Ricardo

Advogado: Cristiano Rodrigo Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 16:17

Exibir Processo