16/06/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
03/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Jaiana Manuella Vieira Barreto Lopes (OAB 414839/SP), Marcelo Pereira (OAB 429980/SP) Processo 0003174-29.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdir Dalla Costa - Exectdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. -

Vistos.

Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença.

No curso da demanda, a parte efetuou o pagamento do débito (fls. 12) e, posteriormente, do saldo remanescente (fls. 40), conforme as planilhas indicadas pela parte exequente.

Intimada para manifestação sobre a satisfação do débito (fls. 41), a parte exequente quedou-se inerte (fls. 91), do que se depreende a aquiescência.

Assim, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Desde já, defiro o levantamento do valor depositado às fls. 40, ficando a parte exequente condicionada à juntada do formulário do MLE correspondente.

Aguarde-se o trânsito em julgado e, após, arquive-se os autos, observando-se as formalidades legais.

Considerando o Comunicado Conjunto 951/2023, a qual disciplina as alterações da Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, determino ao Executado que proceda o recolhimento do valor da taxa judiciária correspondente a 2% do valor da satisfação, sob pena de inscrição da dívida.

Assim, intime-se o Executado, por carta, para que recolha no prazo de 60(sessenta) dias, o valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida.

Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

Cumpra-se e intime-se.
01/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/03/2025 12:51

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.
19/12/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 23:56

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 21:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 21:54

Conclusos para decisão
26/06/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 20:06

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 21:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 16:50

Decisão Determinação
05/04/2024 09:08

Conclusos para despacho
03/04/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 12:32

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
11/03/2024 11:24

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008231-93.2024.8.26.0604

Alexandre Silva Rios

Prefeitura Municipal de Sumare

Advogado: Paulo Cesar da Silva Claro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2024 04:48

Exibir Processo

Processo nº 0011486-84.2023.8.26.0451

Eliana Emerenciano Baptista

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Advogado: Daniel Jose Zacheu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2023 22:15

Exibir Processo

Processo nº 1008230-11.2024.8.26.0604

Alexandre Marcelo Clemente

Prefeitura Municipal de Sumare

Advogado: Paulo Cesar da Silva Claro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2024 04:47

Exibir Processo

Processo nº 1046450-69.2019.8.26.0114

Joao Carlos Mulato Pan

Carlos Alberto Ribeiro de Aguiar

Advogado: Eduardo Tadeu Baracat Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2019 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0000538-41.2025.8.26.0604

Gilmar Rodrigues Monteiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2024 11:35

Exibir Processo