TJSP - 1500387-21.2023.8.26.0038

1ª instância - Criminal de Araras

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO MOREIRA OLIVEIRA

CPF *75.***.*81-60

Advogados

CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS

OAB: 337545/SP

EDUARDA FRANZINI

OAB: 442333/SP

CPF *15.***.*23-65

Terceiro

Partes

GREICE KELLY DA COSTA SOUZA

CPF *61.***.*09-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS ANTONIO MACHADO (GM)

CPF *09.***.*96-57

ROBSON COSTA FERREIRA(GM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Henrique de Castro T.de S.campos (OAB 337545/SP) Processo 1500387-21.2023.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO MOREIRA OLIVEIRA -

    Vistos.

    Nos termos do artigo 399, § 2º, do Código de Processo Penal, e consoante contato realizado por esta Magistrada via Teams, remetam-se os autos à Juíza de Direito vinculada.

    A Serventia deverá proceder à vinculação do processo à Juíza de Direito respectiva junto ao SAJ.

    Intimem-se.

  • 02/04/2025 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 01:32

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2025 01:32

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 17:51

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 01/04/2025 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 15:04

    Conclusos para Sentença

  • 28/03/2025 07:01

    Termo de Audiência Expedido

  • 28/03/2025 07:01

    Termo de Audiência Expedido

  • 28/03/2025 07:01

    Termo de Audiência Expedido

  • 05/03/2025 16:59

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/03/2025 16:59

    Mandado Juntado

  • 26/02/2025 16:30

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/02/2025 16:30

    Mandado Juntado

  • 07/02/2025 16:15

    Petição Juntada

  • 07/02/2025 13:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2025 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 20:25

    Petição Juntada

  • 06/02/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 10:42

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2025 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/02/2025 15:35

    Petição Juntada

  • 04/02/2025 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2025 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2025 14:01

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 04/02/2025 14:00

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/02/2025 13:59

    Mandado Juntado

  • 28/01/2025 14:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/01/2025 16:29

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 20/01/2025 16:26

    Documento Juntado

  • 17/01/2025 15:59

    Mandado Expedido

  • 17/01/2025 15:59

    Mandado Expedido

  • 17/01/2025 15:58

    Mandado Expedido

  • 17/01/2025 15:58

    Mandado Expedido

  • 17/01/2025 14:54

    Ofício Expedido

  • 17/01/2025 13:52

    Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição

  • 17/01/2025 13:51

    Documento Juntado

  • 17/01/2025 13:48

    Expedição de documento

  • 17/01/2025 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2025 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/08/2024 11:56

    Petição Juntada

  • 07/02/2024 15:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 00:21

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 09:43

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 17/11/2023 12:55

    Petição Juntada

  • 17/11/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 15:52

    Documento Juntado

  • 05/09/2023 15:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/06/2023 08:38

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 19/06/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 16:05

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 16/06/2023 00:17

    Remetido ao DJE

  • 16/06/2023 00:17

    Remetido ao DJE

  • 15/06/2023 17:00

    Alvará de Soltura Expedido

  • 15/06/2023 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 16:04

    Concedida a Liberdade provisória

  • 15/06/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 10:55

    Mandado Juntado

  • 15/06/2023 10:55

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/06/2023 10:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/05/2023 16:51

    Certidão de Honorários Expedida

  • 31/05/2023 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2023 16:46

    Ofício Expedido

  • 24/05/2023 16:37

    Mandado de Citação Expedido

  • 23/05/2023 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 11:06

    Petição Juntada

  • 08/05/2023 21:57

    Petição Juntada

  • 08/05/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 00:17

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2023 17:48

    Recebida a denúncia

  • 03/05/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 16:17

    Resposta à Acusação Juntada

  • 24/04/2023 17:55

    Petição Juntada

  • 19/04/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 09:23

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2023 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2023 14:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/04/2023 14:33

    Documento Juntado

  • 29/03/2023 15:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/03/2023 17:01

    Mandado de Citação Expedido

  • 24/03/2023 16:49

    Ofício Expedido

  • 24/03/2023 09:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 09/03/2023 17:26

    Recebida a denúncia

  • 09/03/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 11:57

    Evoluída a Classe

  • 09/03/2023 11:56

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/03/2023 11:54

    Certidão Criminal Juntada

  • 09/03/2023 11:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/03/2023 13:22

    Documento Juntado

  • 08/03/2023 11:35

    Denúncia Juntada

  • 07/03/2023 11:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2023 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 09:29

    Relatório Final Juntado

  • 03/03/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2023 16:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/03/2023 16:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/03/2023 16:26

    Mandado de Prisão Expedido

  • 01/03/2023 16:25

    Termo de Audiência Expedido

  • 01/03/2023 15:29

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 01/03/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 13:15

    Petição Juntada

  • 01/03/2023 12:08

    Documento Juntado

  • 01/03/2023 12:08

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/03/2023 12:08

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/03/2023 11:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/03/2023 11:21

    Ofício Juntado

  • 01/03/2023 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2023 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 01/03/2023 11:04

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 01/03/2023 10:49

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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