TJSP - 1500043-87.2022.8.26.0551
1ª instância - 02 Criminal de Limeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jose Henrique Pilon (OAB 90317/SP) Processo 1500043-87.2022.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANTÔNIO DONIZETTI ROCHA -
Vistos.
Fl. 244: observo que a defesa requereu o cancelamento da inscrição na Dívida Ativa, alegando que o valor da multa já foi devidamente recolhido (R$ 404,00).
Ocorre que a inscrição não diz respeito à multa, mas sim às custas judiciais (R$ 3.536,00).
Assim, nada a providenciar.
Após o cumprimento de todas as determinações anteriores e feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
Ciência às partes. -
17/06/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 20:27
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 09:38
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 11:20
Juntada de Ofício
-
28/09/2023 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 05:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 16:59
Expedição de Ofício.
-
21/08/2023 16:59
Expedição de Ofício.
-
21/08/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 16:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 12:51
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 11:59
Recebidos os autos
-
29/03/2023 11:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
07/03/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 16:36
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
13/02/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2023 05:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 11:25
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 11:25
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2023 09:57
Expedição de Mandado.
-
04/07/2022 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/06/2022 08:52
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 08:52
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 08:50
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2022 00:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2022 16:53
Julgado procedente o pedido
-
15/06/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 15:22
Conclusos para julgamento
-
13/06/2022 14:32
Juntada de Petição de Alegações finais
-
08/06/2022 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2022 11:44
Juntada de Mandado
-
26/05/2022 11:23
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2022 08:29
Expedição de Ofício.
-
09/05/2022 08:24
Expedição de Ofício.
-
09/05/2022 08:22
Expedição de Mandado.
-
09/05/2022 08:19
Expedição de Mandado.
-
05/05/2022 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2022 00:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/05/2022 14:02
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2022 19:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 16:32
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 16:31
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2022 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2022 15:16
Juntada de Mandado
-
07/03/2022 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2022 00:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/03/2022 14:41
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/02/2022 11:19
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/06/2022 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
25/02/2022 09:45
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 18:21
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2022 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2022 18:47
Expedição de Ofício.
-
15/02/2022 17:24
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 14:11
Classe retificada de 279 para 283
-
15/02/2022 00:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2022 15:41
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 15:40
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
14/02/2022 09:12
Conclusos para despacho
-
12/02/2022 09:53
Juntada de Petição de Denúncia
-
02/02/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 10:23
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 10:22
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2022 10:17
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 15:05
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2022 00:00
Classe retificada de 279 para 283
-
24/01/2022 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2022 11:50
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/01/2022 11:50
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/01/2022 11:50
Recebidos os autos
-
17/01/2022 10:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
17/01/2022 09:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
16/01/2022 11:32
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2022 11:25
Expedição de Certidão.
-
16/01/2022 11:21
Expedição de Alvará.
-
16/01/2022 11:15
Expedição de Certidão.
-
16/01/2022 11:15
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2022 11:14
Expedição de Certidão.
-
16/01/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2022 11:00
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
16/01/2022 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2022 10:17
Expedição de Certidão.
-
16/01/2022 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2022 09:51
Expedição de Certidão.
-
16/01/2022 09:51
Expedição de Certidão.
-
16/01/2022 09:50
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2022 09:43
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2022 09:42
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2022 08:52
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
15/01/2022 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2022
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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