04/04/2025 11:38

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 17:16

Contrarrazões Juntada
02/04/2025 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Oliveira Carvalho (OAB 173613/SP), Carlos Magno Gonçalves da Costa (OAB 394014/SP), Wagner de Carvalho Barbosa (OAB 437230/SP) Processo 1510426-55.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERIC KAUAN SILVA DOS SANTOS, LUCAS SOUSA BARBOSA DA SILVA -

Vistos. 1.

Fl. 411: anote-se, ficando sem efeito a nomeação de fl. 406. 2.

Uma vez apresentadas as razões recursais pela defesa de LUCAS SOUSA BARBOSA DA SILVA, devolvam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo.

Intime-se.
31/03/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 12:54

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2025 02:43

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 11:37

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:00

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:26

Apelação/Razões Juntada
20/03/2025 12:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 12:51

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/03/2025 15:41

Mandado Expedido
14/03/2025 15:33

Folha de Antecedentes Juntada
14/03/2025 15:33

Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros
14/03/2025 15:33

Desentranhado o documento
14/03/2025 15:32

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/03/2025 11:10

Mandado Expedido
05/03/2025 11:43

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/02/2025 14:51

Mandado Expedido
21/02/2025 15:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/02/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 07:50

Remetido ao DJE
17/02/2025 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 16:09

Conclusos para decisão
26/11/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:02

Remetido ao DJE
25/11/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 10:28

Conclusos para decisão
11/11/2024 23:50

Petição Juntada
17/09/2024 15:41

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/09/2024 08:05

Contrarrazões Juntada
17/09/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 17:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/09/2024 14:11

Remetido ao DJE
13/09/2024 13:35

Recebido o recurso
12/09/2024 14:04

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:17

Apelação/Razões Juntada
11/09/2024 16:00

Guia Eletrônica Enviada
11/09/2024 15:56

Guia de Recolhimento Juntada
09/09/2024 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 13:58

Mandado Juntado
09/09/2024 13:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/09/2024 15:50

Protocolo Juntado
04/09/2024 11:07

Ofício Urgente Expedido
04/09/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:53

Remetido ao DJE
02/09/2024 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2024 11:36

Conclusos para decisão
31/08/2024 11:36

Conclusos para despacho
31/08/2024 11:30

Pedido de Informações Juntado
30/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 01:40

Remetido ao DJE
29/08/2024 14:53

Recebido o recurso
29/08/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 11:19

Conclusos para decisão
28/08/2024 00:45

Petição Juntada
27/08/2024 16:56

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/08/2024 16:53

Trânsito em Julgado às partes
27/08/2024 14:03

Remetido ao DJE
27/08/2024 12:36

Recebido o recurso
26/08/2024 15:48

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:18

Petição Juntada
20/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 12:20

Remetido ao DJE
19/08/2024 15:09

Mandado Expedido
19/08/2024 15:09

Mandado Expedido
19/08/2024 15:08

Mandado Expedido
19/08/2024 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 14:35

Certidão de Cartório Expedida
16/08/2024 17:40

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
16/08/2024 17:36

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
16/08/2024 17:25

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
16/08/2024 11:05

Conclusos para Sentença
16/08/2024 10:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/08/2024 10:45

Alvará de Soltura Juntado
16/08/2024 10:45

Alvará de Soltura Juntado
16/08/2024 10:14

Certidão de Cartório Expedida
16/08/2024 09:53

Termo de Audiência Expedido
15/08/2024 09:38

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 09:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/08/2024 09:58

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2024 00:51

Remetido ao DJE
13/08/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 14:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/08/2024 13:31

Mantida a Prisão Preventiva
12/08/2024 14:26

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:25

Expedição de documento
08/08/2024 10:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/08/2024 15:06

Laudo IML-pessoa Juntado
07/08/2024 15:06

Laudo IML-pessoa Juntado
07/08/2024 15:06

Laudo IML-pessoa Juntado
31/07/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 11:56

Apensado ao processo
31/07/2024 11:55

Incidente Processual Instaurado
31/07/2024 11:54

Ofício Expedido
31/07/2024 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2024 00:34

Remetido ao DJE
31/07/2024 00:34

Remetido ao DJE
30/07/2024 21:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 15:32

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:18

Petição Juntada
30/07/2024 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 13:25

Petição Juntada
29/07/2024 09:49

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:55

Petição Juntada
25/07/2024 12:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 22:05

Petição Juntada
18/07/2024 10:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/07/2024 10:09

Mandado Juntado
18/06/2024 17:22

Mandado Expedido
12/06/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 05:47

Remetido ao DJE
10/06/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2024 10:35

Petição Juntada
08/06/2024 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/06/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 17:45

Resposta à Acusação Juntada
07/06/2024 14:40

Audiência de Instrução e Julgamento
06/06/2024 14:33

Conclusos para decisão
05/06/2024 19:15

Resposta à Acusação Juntada
04/06/2024 18:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 17:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/06/2024 17:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/05/2024 15:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/05/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:14

Remetido ao DJE
21/05/2024 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 17:26

Petição Juntada
21/05/2024 12:53

Conclusos para decisão
17/05/2024 12:25

Resposta à Acusação Juntada
16/05/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 08:58

Remetido ao DJE
15/05/2024 05:44

Remetido ao DJE
14/05/2024 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 15:54

Conclusos para decisão
13/05/2024 17:45

Petição Juntada
13/05/2024 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 14:08

Petição Juntada
13/05/2024 13:25

Ofício Expedido
13/05/2024 13:24

Ofício Expedido
13/05/2024 13:24

Ofício Expedido
10/05/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2024 09:44

Mandado de Citação Expedido
10/05/2024 09:44

Mandado de Citação Expedido
10/05/2024 09:44

Mandado de Citação Expedido
10/05/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/05/2024 09:35

Remetido ao DJE
09/05/2024 21:11

Recebida a denúncia
09/05/2024 00:00

Evoluída a Classe
08/05/2024 16:52

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:50

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2024 14:06

Petição Juntada
08/05/2024 08:30

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/05/2024 08:30

Redistribuição de Processo - Saída
07/05/2024 17:05

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/05/2024 17:02

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2024 20:55

Denúncia Juntada
06/05/2024 09:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 09:06

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
06/05/2024 09:02

Evoluída a Classe
03/05/2024 16:58

Relatório Final Juntado
30/04/2024 14:03

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/04/2024 14:03

Redistribuição de Processo - Saída
30/04/2024 14:03

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2024 13:40

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/04/2024 07:41

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/04/2024 13:10

Certidão de Cartório Expedida
27/04/2024 18:47

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
27/04/2024 13:49

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
27/04/2024 13:49

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
27/04/2024 13:49

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
27/04/2024 12:34

Mandado de Prisão Expedido
27/04/2024 12:34

Mandado de Prisão Expedido
27/04/2024 12:34

Mandado de Prisão Expedido
27/04/2024 12:16

Documento Juntado
27/04/2024 11:40

Ofício Expedido
27/04/2024 11:40

Ofício Expedido
27/04/2024 11:40

Ofício Expedido
27/04/2024 11:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/04/2024 11:31

Certidão de Cartório Expedida
27/04/2024 10:28

Conclusos para decisão
27/04/2024 10:27

Mudança de Magistrado
27/04/2024 10:20

Folha de Antecedentes Juntada
27/04/2024 10:19

Folha de Antecedentes Juntada
27/04/2024 10:19

Folha de Antecedentes Juntada
27/04/2024 09:36

Certidão Juntada
27/04/2024 09:36

Certidão Juntada
27/04/2024 09:36

Certidão Juntada
27/04/2024 07:33

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
26/04/2024 19:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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