08/05/2025 20:57

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:09

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:07

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:22

Remetido ao DJE
07/05/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 13:24

Formal de Partilha Expedido
04/05/2025 04:16

Suspensão do Prazo
16/04/2025 16:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/04/2025 09:35

Petição Juntada
02/04/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Rodrigo Rizzanti Pereira (OAB 362314/SP) Processo 1009159-52.2024.8.26.0084 - Sobrepartilha - Reqte: Milton Araújo dos Santos, Giordana Duarte Gianelli -

Vistos.

Trata-se divórcio consensual com partilha, no qual foi proferida sentença, já transitada em julgado (fls. 23).

As partes postularam a homologação de retificação da partilha, em razão de nota de devolução expedida pelo CRI de Monte Mor (fls. 51/54).

O pedido de retificação apresentado a fls. 46/47 comporta acolhimento.

Assim, nos termos do art. 656 do Código de Processo Civil, defiro a emenda da partilha nestes autos de inventário/arrolamento.

Diante do exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de retificação formulado a fls. 46/47, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

Para expedição do aditamento do formal de partilha, devem os interessados indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) há interesse na expedição do aditamento do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos.

Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da taxa das custas de expedição; ou 2) se pretendem que o aditamento do formal de partilha seja impresso.

Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão o aditamento, informando os números das páginas correspondentes.

Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas e Custas de Expedição.

Os valores podem ser consultados no sítio eletrônico deste E.

Tribunal de Justiça e são atualizados anualmente.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime-se.
01/04/2025 02:25

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:31

Deferido o Pedido
31/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:26

Processo Desarquivado Sem Reabertura
18/03/2025 21:05

Pedido de Desarquivamento Juntado
10/03/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:08

Certidão de Cartório Expedida
08/02/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:11

Remetido ao DJE
07/02/2025 07:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 14:34

Formal de Partilha Expedido
31/01/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:17

Remetido ao DJE
30/01/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:33

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:15

Petição Juntada
27/01/2025 17:09

Petição Juntada
12/01/2025 20:45

Petição Juntada
13/12/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 11:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/12/2024 10:53

Remetido ao DJE
12/12/2024 09:40

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
11/12/2024 16:08

Conclusos para Sentença
06/12/2024 11:59

Redistribuição de Processo - Saída
06/12/2024 11:59

Recebidos os autos do Outro Foro
06/12/2024 11:59

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/12/2024 11:49

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/12/2024 08:23

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/12/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:44

Remetido ao DJE
04/12/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 14:53

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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