STJ - 0001420-05.2014.8.26.0146

18/12/2023 17:43

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 256772/2023 - AgInt nos EDcl no

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0256772 - AgInt nos EDcl no AREsp 2188846 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JULIANE DE ALMEIDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00256772/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2188846/SP

10/11/2023 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:37

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 256772/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2188846/SP

01/06/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

26/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2023 e término em 25/04/2023 o prazo para ROMILDO VICENTE RAMOS apresentar resposta à petição n. 256772/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 256772/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 256772/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

28/03/2023 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 256772/2023

28/03/2023 17:25

Protocolizada Petição 256772/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023

14/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023 Petição Nº 1081534/2022 - EDcl

13/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1081534 - EDcl no AREsp 2188846 - Publicação prevista para 14/03/2023

13/03/2023 12:20

Embargos de Declaração de JULIANE DE ALMEIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01081534 - EDcl no AREsp 2188846

07/12/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

07/12/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para ROMILDO VICENTE RAMOS apresentar resposta à petição n. 1081534/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 550.

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2022 Petição Nº 1081534/2022 -

25/11/2022 05:11

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 25/11/2022

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1081534/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

23/11/2022 23:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) EMBARGANTE(S) pelo prazo legal por 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 25/11/2022)

23/11/2022 23:40

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado FERNANDO REFAEL CASARI, OAB/SP 247679, signatário da petição nº 1081534/2022, cujo nome foi incluído na autuação some

22/11/2022 22:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1081534/2022

22/11/2022 22:15

Protocolizada Petição 1081534/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2022

16/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

14/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

14/11/2022 10:00

Conheço do agravo de JULIANE DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

22/09/2022 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

22/09/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

16/09/2022 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 15:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

18/08/2022 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2022 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO