21/05/2025 15:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/05/2025 12:29

Ofício Expedido
20/05/2025 12:08

Mandado Juntado
14/05/2025 16:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/05/2025 03:05

Suspensão do Prazo
01/05/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:06

Remetido ao DJE
28/04/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:35

Contrarrazões Juntada
22/04/2025 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2025 21:45

Contrarrazões Juntada
18/04/2025 20:55

Apelação/Razões Juntada
11/04/2025 14:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/04/2025 18:07

Mandado Expedido
07/04/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Padua Freitas Moreira Junior (OAB 156053/SP) Processo 1500549-55.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JONATA PORTELLA DE MOURA - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público.

Intime-se a Defesa para apresentar contrarrazões.

No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 143.

P. e Int.
31/03/2025 03:06

Remetido ao DJE
30/03/2025 19:49

Recebido o recurso
28/03/2025 09:13

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:25

Apelação/Razões Juntada
24/03/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/03/2025 16:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/03/2025 13:48

Remetido ao DJE
24/03/2025 13:18

Ofício Expedido
24/03/2025 13:18

Recebido o recurso
24/03/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
21/03/2025 20:35

Apelação/Razões Juntada
12/03/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:32

Remetido ao DJE
11/03/2025 14:49

Julgada Procedente a Ação
11/03/2025 14:46

Conclusos para Sentença
11/03/2025 09:10

Termo de Audiência Expedido
21/01/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:52

Remetido ao DJE
20/01/2025 20:59

Mantida a Prisão Preventiva
17/01/2025 13:10

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:02

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:51

Documento Juntado
11/12/2024 14:51

Documento Juntado
06/12/2024 15:16

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2024 15:15

Documento Juntado
04/12/2024 16:33

Ofício Expedido
04/12/2024 16:32

Ofício Expedido
04/12/2024 16:32

Ofício Expedido
26/11/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 22:15

Petição Juntada
27/09/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 01:22

Remetido ao DJE
23/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:38

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/08/2024 17:35

Mandado Juntado
22/08/2024 10:49

Audiência de Instrução e Julgamento
19/08/2024 15:30

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:36

Petição Juntada
06/08/2024 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 22:25

Defesa Prévia Juntada
27/07/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 16:15

Mandado Expedido
26/07/2024 13:49

Remetido ao DJE
26/07/2024 13:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/07/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2024 12:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 12:46

Ofício Juntado
21/06/2024 17:11

Mantida a Prisão Preventiva
21/06/2024 10:09

Conclusos para despacho
14/06/2024 19:26

Petição Juntada
14/06/2024 16:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 16:28

IMESC - Laudo Pericial - Juntado
14/06/2024 16:27

Documento Juntado
17/05/2024 14:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/05/2024 11:11

Mandado Devolvido sem Cumprimento
08/04/2024 21:26

Suspensão do Prazo
08/04/2024 09:38

Ofício Expedido
08/04/2024 09:38

Ofício Expedido
05/04/2024 13:35

Mandado de Citação Expedido
12/03/2024 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 15:25

Recebida a denúncia
12/03/2024 13:44

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:44

Evoluída a Classe
12/03/2024 13:43

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:29

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:15

Denúncia Juntada
11/03/2024 09:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/03/2024 20:17

Relatório Final Juntado
08/03/2024 16:05

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2024 15:26

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2024 15:26

Redistribuição de Processo - Saída
06/03/2024 15:26

Recebidos os autos do Outro Foro
06/03/2024 15:16

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2024 11:45

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/03/2024 11:44

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
03/03/2024 12:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/03/2024 12:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/03/2024 11:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/03/2024 11:49

Mandado de Prisão Expedido
03/03/2024 11:31

Certidão de Cartório Expedida
03/03/2024 11:15

Ofício Expedido
03/03/2024 11:15

Termo de Audiência Expedido
03/03/2024 11:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/03/2024 10:12

Laudo IML-pessoa Juntado
03/03/2024 00:37

Conclusos para decisão
03/03/2024 00:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2024 00:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2024 00:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
03/03/2024 00:33

Mudança de Magistrado
02/03/2024 20:50

Certidão Criminal Juntada
02/03/2024 19:53

Documento Juntado
02/03/2024 15:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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