30/06/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 01:00:00, 1ª Vara Judicial.
24/06/2025 09:15

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:02

Nomeado Defensor Dativo
03/06/2025 14:15

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:51

Deferido o Pedido
30/05/2025 15:25

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
18/04/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Stefany Gabriela de Souza Santos Farias (OAB 434304/SP) Processo 1502313-76.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELVIO ISAIAS SANTOS DA SILVA - Havendo parecer favorável do DD.

Promotor de Justiça, DEFIRO a devolução das armas apreendidas à CGM, conforme pedido de fls.173.

Expeça-se oficio.

Considerando a nova redação do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, alterado pela Lei 13.964/19, passo a analisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor do(s) réu(s) ELVIO ISAIAS SANTOS DA SILVA e JAIRO FERREIRA DE HOLANDA Assim, não havendo circunstâncias que alterem a situação fático-jurídica dos autos e persistentes os motivos que ensejaram a decretação da prisão cautelar, conforme decisão(ões) de fls. 86/88 e 152/154, a(s) qual(ais) reitero integralmente, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DO(S) ACUSADO(S).

Diante da certidão negativa de fls. 178, intime-se a patrona pela imprensa oficial ( STEFANY GABRIELA DE SOUZASANTOS), para que apresente resposta à acusação, sob pena de destituição, comunicando-se a ocorrência à OAB.

Int. e dê-se ciência ao Ministério Público.
01/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 15:33

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:26

Expedição de Mandado.
20/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:03

Nomeado Defensor Dativo
05/02/2025 16:29

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:34

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 17:05

Não Concedida a Liberdade Provisória
18/12/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:47

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:24

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:29

Expedição de Mandado.
22/11/2024 17:28

Expedição de Mandado.
22/11/2024 17:28

Expedição de Ofício.
22/11/2024 17:28

Expedição de Ofício.
22/11/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 14:09

Recebida a denúncia
22/11/2024 09:08

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:05

Evoluída a classe de 280 para 283
16/11/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Denúncia
12/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 10:15

Recebidos os autos do Outro Foro
12/11/2024 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/11/2024 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/11/2024 17:37

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:31

Juntada de Mandado
11/11/2024 17:31

Juntada de Mandado
08/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 17:49

Expedição de Mandado.
07/11/2024 17:49

Expedição de Mandado.
07/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:50

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/11/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:48

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:28

Mudança de Magistrado
07/11/2024 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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