23/10/2023 11:41

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 11:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023 10:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 15:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2023 14:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2023 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 09:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Sarante (OAB 354307/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1003960-69.2023.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neides Apparecida Mattara Pistori - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
30/08/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:24

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2023 09:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 16:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Sarante (OAB 354307/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1003960-69.2023.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neides Apparecida Mattara Pistori - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Digam, as partes, se pretendem a produção de alguma prova suplementar, especificando e justificando, em caso positivo.

Int.
18/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 10:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2023 06:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/07/2023 10:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2023 15:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 16:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 10:54

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 09:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2023 16:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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