10/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:56

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:54

Conclusos para despacho
01/07/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:27

Conclusos para despacho
28/06/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 05:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/05/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 14:13

Juntada de Mandado
30/04/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:03

Expedição de Mandado.
29/04/2025 15:17

Expedição de Mandado.
29/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:49

Revogada a Prisão
29/04/2025 11:37

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2025 02:15:00, 3ª Vara Criminal.
29/04/2025 11:24

Conclusos para decisão
29/04/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:45

Expedição de Mandado.
25/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Fernando de Oliveira Mattosinho (OAB 477874/SP) Processo 1503402-20.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: NATALIA MACHADO DE LIMA - Fls. 338/339 - Cite-se o réu na Clínica indicada.

Intime-se.
24/04/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:21

Conclusos para despacho
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Fernando de Oliveira Mattosinho (OAB 477874/SP) Processo 1503402-20.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: NATALIA MACHADO DE LIMA - Ré solta.

Fls. 334 - Após a apresentação da resposta em relação à ré Natalia Machado, verifico que não estão presentes os requisitos do artigo 397 do Código de Processo Penal, não se podendo falar em absolvição sumária.

As demais questões alegadas confundem-se com o mérito e serão apreciadas oportunamente.

Fatos em 02/10/2023.

Nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, considerando-se o teor do artigo 8º, do Provimentos CSM 2651/2022, do Tribunal de Justiça de São Paulo, designo audiência virtual em relação à ré Natalia para o dia 03 de novembro de 2025, às 14:15 horas.

Tal ato será realizado nos moldes e de acordo com o previsto no artigo 400, do Código de Processo Penal.

Em relação ao corréu Victor Duarte Mesquita, cujo processo encontra-se suspenso pelo art. 366, do Código de Processo Penal, determino o desmembramento dos autos.

Por estes autos principais correrá a ação penal em relação à ré Natália Machado de Lima.

Comunique-se o IIRGD.

Em relação à ré Natália, a ato ocorrerá por videoconferência, via ferramenta Microsoft Teams, nos termos dos atos acima citados.

Observo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizada via computador ou smartphone.

Nos termos da Resolução nº 481/2022 do CNJ, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, sobre eventual oposição à audiência virtual.

No silêncio, em caso de não oposição, o ato será realizado virtualmente.

Forneçam as partes, no prazo de cinco dias, o contato telefônico e os endereços de e-mail respectivos e de eventuais testemunhas.

A Serventia providenciará as necessárias intimações, comunicações e requisições.

A Serventia encaminhará com antecedência, via e-mail, o link da reunião virtual ao(s) réu(s), estabelecimento prisional em que se encontra(m) recolhido(s), respectivos patronos, representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público e eventuais testemunhas.

Caso haja necessidade, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf No dia e horário agendados, as partes, defensores e testemunhas deverão ingressar, pontualmente, na audiência virtual por meio do link informado, com vídeo e áudio habilitados, e aguardar sua admissão na reunião.

Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio.

Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência.

Eventuais testemunhas a serem ouvidas aguardarão no lobby a permissão de seu acesso à reunião virtual, que será determinada por este Juízo, no transcorrer da audiência virtual, a fim de resguardar sua incomunicabilidade.

Consigno que, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Providencie a Serventia a juntada de certidões eventualmente existentes em nome do réu, consignando a data da audiência designada neste Juízo em ofício de cobrança.

Todas elas devem ser trazidas aos autos até a data do ato, certificando a Serventia sua regular juntada.

Havendo Habeas Corpus impetrado, informe-se o Egrégio Tribunal de Justiça, com urgência.

Providencie a Serventia as necessárias intimações e comunicações.

Intime-se.
17/04/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:51

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:10

Expedição de Carta precatória.
16/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2025 02:15:00, 3ª Vara Criminal.
10/04/2025 10:25

Conclusos para decisão
10/04/2025 05:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/04/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:27

Juntada de Alvará
09/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:33

Apensado ao processo
09/04/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
08/04/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:56

Juntada de Ofício
07/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 11:25

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:34

Conclusos para despacho
07/04/2025 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 08:32

Juntada de Mandado
05/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:01

Serventuário
04/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:23

Expedição de Ofício.
28/03/2025 14:30

Expedição de Mandado.
28/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:12

Apensado ao processo
18/03/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:05

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:04

Juntada de Mandado
12/03/2025 15:08

Expedição de Mandado.
12/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:42

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:42

Juntada de Mandado
07/03/2025 12:57

Expedição de Ofício.
07/03/2025 12:56

Expedição de Ofício.
06/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:19

Expedição de Mandado.
06/03/2025 15:17

Expedição de Mandado.
28/02/2025 09:14

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
27/02/2025 11:27

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:04

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 21:26

Suspensão do Prazo
28/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 10:53

Expedição de Mandado.
22/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:33

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:31

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
15/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:00

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2024 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:16

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:16

Expedição de Mandado.
11/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:53

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 16:51

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:50

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:13

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 11:33

Expedição de Mandado.
26/09/2024 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:36

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 09:00

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 09:20

Expedição de Ofício.
10/09/2024 09:20

Expedição de Ofício.
10/09/2024 09:20

Expedição de Ofício.
09/09/2024 15:38

Expedição de Mandado.
09/09/2024 15:38

Expedição de Mandado.
09/09/2024 15:37

Expedição de Mandado.
09/09/2024 15:37

Expedição de Mandado.
09/09/2024 14:30

Evoluída a classe de 279 para 283
09/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 17:16

Recebida a denúncia
04/09/2024 11:54

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:16

Evoluída a classe de 279 para 283
02/09/2024 16:15

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:14

Juntada de Petição de Denúncia
02/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Denúncia
30/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 14:05

Expedição de Mandado.
12/07/2024 14:04

Expedição de Mandado.
11/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:46

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:19

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:56

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 12:52

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 03:10:00, 3ª Vara Criminal.
08/04/2024 15:42

Conclusos para decisão
05/04/2024 15:13

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:24

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:39

Conclusos para despacho
11/03/2024 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:56

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:59

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:29

Conclusos para despacho
08/11/2023 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:28

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 16:24

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:23

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:26

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2023 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2023 11:20

Recebidos os autos do Outro Foro
04/10/2023 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/10/2023 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/10/2023 17:10

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 12:09

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:59

Expedição de Alvará.
03/10/2023 11:57

Expedição de Alvará.
03/10/2023 11:34

Concedida a Liberdade provisória
03/10/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:37

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:37

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/10/2023 09:10

Mudança de Magistrado
03/10/2023 08:23

Conclusos para decisão
03/10/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 08:21

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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