24/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 20:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:54

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 21:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 21:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 20:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:04

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/06/2025 11:42

Guia Eletrônica Enviada
10/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:09

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joseval Marques Paes (OAB 406856/SP) Processo 1515540-72.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WESLEY CAIO DE SOUZA SANTANA -

Vistos. 1.

Cumpra-se o V.Acórdão.

Expeça-se a guia de recolhimento do réu, procedendo-se as devidas anotações e comunicações. 2.

Nos termos art. 480 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral, alterada pelo Provimento CG nº 05/2022, tratando-se de sentença condenatória com trânsito em julgado, expeça-se certidão de sentença e abra-se vista ao Ministério Público para o ajuizamento da ação de execução da multa penal e comunicação nestes autos do regular peticionamento.

Após, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as necessárias anotações.
31/03/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 18:33

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:43

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:27

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/12/2024 11:11

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/12/2024 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 17:40

Recebido o recurso
11/12/2024 16:30

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 09:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/12/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 16:50

Juntada de Mandado
04/11/2024 12:03

Expedição de Mandado.
01/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 22:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
16/10/2024 10:47

Conclusos para despacho
15/10/2024 19:35

Juntada de Petição de Alegações finais
07/10/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:36

Expedição de Ofício.
24/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:32

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 05:32:51, 13ª Vara Criminal.
15/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 14:09

Expedição de Alvará.
14/08/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 11:19

Revogada a Prisão
13/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 16:40

Expedição de Ofício.
12/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2024 03:00:00, 13ª Vara Criminal.
12/08/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 17:39

Mantida a Prisão Preventiva
09/08/2024 13:28

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
07/08/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 12:08

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:45

Recebida a denúncia
30/07/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 22:55

Conclusos para despacho
30/07/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 21:55

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/07/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 22:09

Expedição de Ofício.
10/07/2024 22:08

Expedição de Mandado.
10/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:58

Expedição de Ofício.
10/07/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2024 21:29

Expedição de Certidão.
07/07/2024 21:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2024 21:28

Conclusos para despacho
07/07/2024 21:27

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 15:15

Evoluída a classe de 279 para 300
05/07/2024 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/07/2024 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/07/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/07/2024 12:31

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Denúncia
04/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2024 11:51

Evoluída a classe de 279 para 300
03/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 15:33

Recebidos os autos do Outro Foro
01/07/2024 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/07/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/07/2024 08:57

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:47

Expedição de Mandado.
28/06/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 10:33

Expedição de Ofício.
28/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:23

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/06/2024 09:52

Conclusos para decisão
28/06/2024 09:52

Mudança de Magistrado
27/06/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/06/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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