11/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Fernando Sallum (OAB 139597/SP), Leandro Manoel Justino (OAB 409861/SP) Processo 1022581-94.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Thereza Correa de Brito - Reqdo: Paulo Henrique Soares - Ciência às partes do trânsito em julgado.

Diga a parte vencedora em prosseguimento, nos termos do art. 513, § 1º do CPC ou do artigo 534 do mesmo diploma, conforme o caso.

Eventual pedido de despejo coercitivo deverá ser pedido nestes autos principais ao passo que a execução se dará em incidente.

Nos demais casos, eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido em formato eletrônico nos termos dos comunicados CG nº 16/2016, CG nº 438/2016, dos artigos 1.285 a 1.289 da NSCGJ e na forma de incidente, devidamente instruído, conforme instrução dos referidos artigos da norma, ficando ciente ainda de que, após o decurso de prazo da publicação deste ato, os autos de conhecimento serão arquivados em cumprimento ao determinado no comunicado CG n. 1789 de 2017.

Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao requerido, deverá observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos serão remetidos ao arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos.
02/04/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 13:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/02/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:44

Julgada Procedente a Ação
03/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 09:49

Conclusos para julgamento
03/02/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 09:24

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:07

Conclusos para despacho
12/12/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
06/09/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 10:25

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:03

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:47

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:20

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
22/03/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 15:38

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:13

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:42

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 23:35

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2024 11:32

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 14:31

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
31/01/2024 09:40

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 15:37

Juntada de Mandado
13/12/2023 08:56

Expedição de Mandado.
13/12/2023 08:55

Expedição de Mandado.
12/12/2023 23:54

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 16:20

Recebida a Petição Inicial
11/12/2023 14:41

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:42

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 04:46

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 09:12

Conclusos para despacho
22/11/2023 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 08:54

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:08

Conclusos para decisão
08/11/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 14:35

Conclusos para decisão
05/11/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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