02/07/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 22:31

Suspensão do Prazo
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Guilherme de Benedictis Delphino (OAB 133134/SP), Elaine Maria de Queiroz Caetano (OAB 400667/SP), Ricardo Pires da Silveira (OAB 412796/SP) Processo 0004842-31.2021.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Empreendimentos Jaraguá Ltda. - Exectdo: Luciano Francisco de Matos - 1) Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário.

Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Executados abaixo: Luciano Francisco de Matos;*26.***.*64-16.

Valor Atualizado : R$ 27.249,45.

Aguardar 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.

Valores que não excederem R$100,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário.

Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial vinculada a este juízo, priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.

Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.

Int.
17/04/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 23:48

Juntada de Ofício
26/03/2025 18:28

Bloqueio/penhora on line
26/03/2025 16:46

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:45

Conclusos para despacho
11/02/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 14:08

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 20:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 20:24

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 17:40

Bloqueio/penhora on line
16/07/2024 09:56

Conclusos para decisão
06/07/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 09:47

Conclusos para decisão
08/11/2023 22:24

Suspensão do Prazo
11/10/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 09:44

Conclusos para decisão
29/05/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 14:48

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2023 03:07

Suspensão do Prazo
17/02/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 09:31

Conclusos para decisão
13/02/2023 09:02

Conclusos para despacho
10/02/2023 10:32

Conclusos para despacho
10/02/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 10:21

Expedição de Certidão.
02/02/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito
12/01/2023 11:21

Conclusos para despacho
12/01/2023 09:59

Conclusos para despacho
12/01/2023 09:59

Expedição de Certidão.
01/11/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2022 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2022 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 10:04

Bloqueio/penhora on line
01/07/2022 16:35

Conclusos para decisão
30/06/2022 18:53

Conclusos para decisão
20/06/2022 11:51

Conclusos para decisão
15/06/2022 09:29

Conclusos para decisão
13/06/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 04:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2022 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2022 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 02:43

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2022 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2022 13:58

Expedição de Certidão.
13/01/2022 01:28

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2022 20:11

Decisão
10/01/2022 10:13

Conclusos para despacho
07/10/2021 14:41

Apensado ao processo
07/10/2021 14:41

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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