TJSP - 1000770-84.2025.8.26.0103

1ª instância - Vara Unica de Caconde

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Polo Ativo

Partes

ROSANA LUIZ OLIMPIO DA SILVA

CPF *20.***.*88-14

Advogados

DUIDSON ITAVAR DE OLIVEIRA

OAB: 412462/SP

CPF *37.***.*35-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 10:04

    Ato ordinatório

  • 30/05/2025 09:59

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/05/2025 21:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 07:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2025 18:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/05/2025 01:37

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2025 02:42

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Duidson Itavar de Oliveira (OAB 412462/SP) Processo 1000770-84.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosana Luiz Olímpio da Silva -

    Vistos.

    Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência juntada.

    Anote-se.

    Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC e Enunciado n. 35, ENFAM).

    Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), expedindo-se mandado pelo portal eletrônico, para apresentar contestação, no prazo legal.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

    Decorrido o prazo, deverá a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis: a) havendo revelia, informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado, motivadamente, nos moldes do parágrafo seguinte; b) havendo contestação, se manifestar em réplica; c) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, apresentar resposta à reconvenção, observando a serventia se houve o recolhimento das custas reconvencionais.

    Após, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência e relevância, de maneira específica e fundamentada, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, ou digam expressamente sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

    Requerimentos genéricos e sem motivação concreta não serão admitidos, mas interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

    Em havendo interesse na produção de prova testemunhal, sob pena de preclusão, apresente-se, na mesma oportunidade, o respectivo rol, em número não superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, ressalvada limitação posterior, levando-se em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados, para fins de organização da pauta de audiências deste juízo.

    Ao final, depois de verificada pelo cartório a inexistência dependências,retornem os autos conclusos para decisão saneadora ou sentença, conforme o caso.

    No mais, em prestígio à celeridade processual e ao dever de cooperação, deverão as partes no decorrer do processo observar a correta categorização dos peticionamentos eletrônicos, conforme manual contido no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal_V2.pdf.

    P.I.

  • 23/04/2025 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 06:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 18:50

    Recebida a Petição Inicial

  • 16/04/2025 15:37

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Duidson Itavar de Oliveira (OAB 412462/SP) Processo 1000770-84.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosana Luiz Olímpio da Silva - Nos termos do artigo 10, da Portaria 1/2025, deste Juízo, para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça, a parte deverá, em 15 (quinze)dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) as últimas folhas de sua carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) atualizado emitido pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil, da parte autora e de eventual cônjuge; c) extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) as faturas de cartão de crédito de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; e) a última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de eventual cônjuge, ou de efetiva comprovação de que é/são dispensado(s) de tal obrigação.

    Os documentos deverão ser marcados como sigilosos no sistema pelo próprio interessado.

  • 02/04/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 02:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/03/2025 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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