27/08/2025 15:53

Conclusos para julgamento
27/08/2025 09:11

Juntada de Petição de parecer
26/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000334-96.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kaua Henrique de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Abra-se vista ao Ministério Público.

Após, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS (OAB 266251/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP)
25/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:15

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:36

Petição Intermediária Digitalização Juntada
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB 174516/SP), Wellington Mariano de Vasconcelos (OAB 266251/SP) Processo 1000334-96.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Kaua Henrique de Oliveira - Exectda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora acerca do documento de fls. 99/105 no prazo de 15 dias.

Após, vista ao MP e volvam-me os autos conclusos para sentença.

Intime-se.
23/04/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:31

Remetido ao DJE
22/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:38

Petição Juntada
05/02/2025 14:44

Conclusos para despacho
04/02/2025 06:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/02/2025 06:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2025 18:46

Petição Juntada
30/01/2025 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2025 00:30

Petição Juntada
24/01/2025 12:37

Remetido ao DJE
24/01/2025 12:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 12:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 12:24

Documento Juntado
13/12/2024 12:08

Documento Juntado
12/12/2024 14:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/12/2024 10:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/12/2024 11:56

Petição Intermediária Digitalização Juntada
30/08/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:00

Remetido ao DJE
29/08/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 14:41

Conclusos para decisão
26/08/2024 17:54

Especificação de Provas Juntada
10/08/2024 06:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/08/2024 06:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/08/2024 15:08

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:12

Petição Intermediária Digitalização Juntada
31/07/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 15:20

Especificação de Provas Juntada
31/07/2024 00:01

Remetido ao DJE
30/07/2024 21:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 21:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:54

Petição Intermediária Digitalização Juntada
21/05/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 10:30

Remetido ao DJE
21/05/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 16:27

Contestação Juntada
26/04/2024 13:51

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:22

Petição Intermediária Digitalização Juntada
25/04/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 13:31

Remetido ao DJE
24/04/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 06:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 14:56

Contestação Juntada
28/03/2024 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2024 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2024 14:43

Mandado de Citação Expedido
28/03/2024 14:43

Mandado de Citação Expedido
28/03/2024 00:02

Remetido ao DJE
27/03/2024 20:08

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 17:31

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2024 16:45

Conclusos para decisão
27/03/2024 09:46

Conclusos para despacho
26/03/2024 20:24

Petição Juntada
26/03/2024 06:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2024 00:02

Remetido ao DJE
25/03/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:31

Conclusos para decisão
25/03/2024 12:30

Classe Retificada
22/03/2024 16:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016792-41.2024.8.26.0405

Nubia Caroline Marques Rodrigues

Perfil Administracao e Vendas LTDA

Advogado: Fernanda Tocchine da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2023 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1002590-81.2025.8.26.0510

Rogerio Surian

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luciano Nitatori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1006924-85.2025.8.26.0114

Arlete Francisco Ribeiro

Banco Daycoval S/A

Advogado: Eduardo Martinelli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1000873-58.2025.8.26.0405

Jessica Stefania Moreira da Silva

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Roberto Alves Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0004957-66.2023.8.26.0510

Jose Roberto Cluiber

Prefeitura Municipal de Rio Claro

Advogado: Miguel Stefano Ursaia Morato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2018 17:10

Exibir Processo