10/05/2025 10:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Roberto de Jesus (OAB 106117/SP) Processo 1013144-12.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Priscila Regina A de Aquino Almeida Brollezzi -

Vistos.

Por primeiro, verifique pela serventia, certificando, se da decisão de fls. 102/104 foi tirado recurso de agravo.

Ainda, informe pela requerente se a ordem emanada da decisão de fls. 102/104 está sendo cumprida pela requerida Prefeitura Municipal de Rio Claro/SP.

Enfim, oficie-se o Nat-jus para apresentar relatório acerca da necessidade da medicação em questão ao tratamento da requerente.

Oportunamente, nova conclusão.

Int.
04/05/2025 10:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/05/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:26

Remetido ao DJE
29/04/2025 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 10:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/04/2025 21:47

Conclusos para Sentença
28/04/2025 15:33

Petição Juntada
28/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:18

Especificação de Provas Juntada
23/04/2025 18:09

Réplica Juntada
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Roberto de Jesus (OAB 106117/SP) Processo 1013144-12.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Priscila Regina A de Aquino Almeida Brollezzi - Vistos, Diga o requerente, em réplica.

Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico.

Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus.

Int.
22/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:33

Remetido ao DJE
22/04/2025 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:33

Contestação Juntada
22/03/2025 11:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/03/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 14:21

Mandado de Citação Expedido
12/03/2025 00:30

Remetido ao DJE
11/03/2025 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 14:51

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
07/03/2025 23:25

Contestação Juntada
07/03/2025 13:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/03/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:27

Remetido ao DJE
28/02/2025 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 19:35

Conclusos para Sentença
27/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:25

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
25/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:58

Remetido ao DJE
24/02/2025 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:34

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/02/2025 10:58

Petição Juntada
14/02/2025 09:25

Incidente Processual Instaurado
14/02/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:24

Remetido ao DJE
13/02/2025 08:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:58

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:04

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
11/02/2025 13:51

Petição Juntada
11/02/2025 03:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2025 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 09:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/01/2025 09:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/01/2025 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:50

Remetido ao DJE
19/12/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:21

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:26

Remetido ao DJE
17/12/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 23:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:34

Petição Juntada
17/12/2024 13:26

Mandado de Citação Expedido
17/12/2024 12:47

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:32

Petição Juntada
17/12/2024 00:27

Remetido ao DJE
16/12/2024 14:20

Mandado de Citação Expedido
16/12/2024 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2024 10:27

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:50

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
11/12/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:27

Remetido ao DJE
10/12/2024 17:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/12/2024 11:54

Conclusos para despacho
06/12/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 17:46

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
05/12/2024 00:39

Remetido ao DJE
04/12/2024 15:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/12/2024 15:34

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:41

Classe Retificada
03/12/2024 10:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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